segunda-feira, novembro 12, 2012
OAB é acusada de crime ambiental no interior de SP
A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e seu ex-presidente Luiz Flávio Borges D"Urso são acusados pelo Ministério Público Federal de terem cometido crime ambiental na colônia de férias da entidade, no município de Três Fronteiras, a 622 km a noroeste de São Paulo.A colônia foi feita numa área de preservação permanente nas margens do rio Paraná, de acordo com a acusação. As construções impedem "a regeneração da vegetação natural", como afirma um relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) usado na ação judicial.O Ministério Público Federal quer que uma área construída de 1.800 metros quadrados às margens do rio seja demolida. A área foi definida por uma levantamento da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), responsável pelo gerenciamento do reservatório de Ilha Solteira.Essa área construída violaria o artigo 48 da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, segundo o Ministério Público Federal.
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