segunda-feira, dezembro 03, 2012
Governadores vão a Brasília contra veto
Governadores de estados não produtores de petróleo planejam uma reação ao veto da presidente Dilma Rousseff a parte da lei aprovada no Congresso que aumentava a participação deles nos royalties sobre produção em campos de exploração. Amanhã, os governadores se reunirão em Brasília para discutir uma ação contra o veto da presidente, que na sexta-feira definiu que estados e municípios não produtores só receberão maior fatia dos tributos a partir dos novos contratos. Os estados e municípios produtores continuarão recebendo os mesmos percentuais dos contra-tos no regime de concessão já firmados. “Ela (Dilma) foi induzida a erro. Eu não estou conformado, nós vamos adiante”, afirmou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O veto da presidente em parte do projeto de lei aprovado no Congresso que altera a distribuição dos royalties eliminou o Artigo Terceiro do texto na tentativa de evitar uma guerra judicial em torno desses recursos, fato que poderia prejudicar o desenvolvimento da produção de petróleo no país e atrasar os leilões de campos marcados para 2013.
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