quinta-feira, dezembro 20, 2012

Peritos e câmeras na lei seca em Minas

As novas normas da legislação, já aprovadas pelo Congresso e à espera da sanção presidencial, dobram o valor da multa, para R$ 1.915,40, e admitem outros meios de prova além do bafômetro e do exame de sangue. Assim, mesmo quem se recusar a soprar o aparelho poderá ser processado criminalmente. Para isso, quando a nova lei entrar em vigor, médicos-legistas vão participar das blitzes em BH, fazendo exames clínicos sobre a capacidade psicomotora dos motoristas. Também serão usadas filmadoras para incrementar as provas. Além disso, policiais de moto abordarão e escoltarão motoristas suspeitos de embriaguez até o ponto base da blitz. A primeira medida em Belo Horizonte será a inclusão de peritos na equipe da blitz. De início, eles ficarão de plantão no Detran, para onde motoristas com indícios de que beberam e se recusaram a soprar o bafômetro serão levados. Com concurso previsto para 2013, o objetivo do governo estadual é que, num segundo momento, cada blitz tenha um médico-legista. Os peritos terão a missão de fazer exame clínico, atestando alteração da capacidade psicomotora – que passa a ser crime.

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