O governo federal anuncia hoje uma reforma nas regras do jogo do setor de portos no Brasil. O pacote Portos - Programa de Investimentos em Logística que a presidente Dilma Rousseff lança deve estimular investimentos públicos e privados de até R$ 60 bilhões entre 2013 e 2030, segundo integrantes da equipe econômica e assessores presidenciais. Cerca de R$ 35 bilhões devem ser investidos até 2015. Ao menos quatro portos serão concedidos à iniciativa privada em leilões programados já para o primeiro semestre de 2013: Manaus (AM), Ilhéus (BA), Águas Profundas (ES) e Imbituba (SC). A presidente Dilma quer incentivar uma “forte competição” entre os portos e, assim, reduzir os preços praticados no mercado brasileiro. O governo tem pressa e corre contra o tempo. Estudos internos apontam que, até o começo de 2014, toda a capacidade dos portos do sudeste estará ocupada, bem como 90% dos terminais no sul e cerca de 70% dos portos no nordeste. Para permitir maior competição entre os portos e promover um grande salto nos investimentos, a presidente vai flexibilizar as regras atuais e, tal como já fez com aeroportos, rodovias e ferrovias, dobrar barreiras ideológicas. Será permitido, a partir de agora, que empresas ou consórcios privados operem terminais privativos em áreas públicas dos portos sem ter um elevado patamar de carga própria para escoar.
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