A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje
(5), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de
alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e
atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa
situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado
pela Previdência Social durante todo o período de alto risco.A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos
Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê
terá que ser comprovada por laudo médico.A relatora da matéria, Lúcia Vânia (PSDB-GO),
destacou que entre 15% e 20% das gestações são consideradas de risco.
Isso, segundo ela, exige “repouso e cuidados especiais, para a
preservação da mãe e da criança, o que demanda o afastamento da mulher
grávida de suas funções profissionais habituais”.Agência Brasil
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