Em quatro anos, registros de estupro cresceram 157%

A notícia do estupro de uma jovem de 23 anos por seis homens em um ônibus em Nova Délhi chocou o mundo e jogou luz sobre o problema da impunidade contra esse crime na Índia. Os registros mais recentes do Brasil, no entanto, mostram que somente entre janeiro e junho de 2012 ao menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual. O número representa uma queda de 28% em relação a 2011, mas um crescimento de 54% em relação ao mesmo período de 2009. Essa estatística inclui os casos de estupro, assédio sexual, atentado violento ao pudor, pornografia infantil, exploração sexual e outros crimes sexuais. Em média, a cada dez casos, 8,5 são contra mulheres. No caso específico de estupros, de 2009 a 2012, houve crescimento de 157%. Até 2009, o Código Penal só tratava como estupro a agressão com penetração vaginal comprovada. O toque e até a penetração anal eram tratados como atentado ao pudor. A mudança na lei, na avaliação de Aparecida Gonçalves, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, encorajou as mulheres a denunciar as agressões, influindo sobre as estatísticas. — Não tem revolta como teve na Índia. Mas existe um outro tipo de mobilização no Brasil que tem funcionado, que são as redes sociais — avalia Aparecida. Se os casos se contam aos milhares no Brasil, entidades de defesa da mulher advertem que a punição ainda é muito baixa, apesar do aumento progressivo das denúncias que chegam à polícia. Segundo o Ministério da Justiça, há no Brasil 12.704 presos por estupro — 99,2% são homens. Há ainda 8.005 presos por atentado violento ao pudor e 665, por corrupção de menores. Leila Linhares Barsted, coordenadora executiva da Cepia, uma ONG que atua contra a violência sexual, acredita que um dos motivos da impunidade é o baixo índice de mandados de prisão cumpridos neste tipo de crime. — Uma coisa é a polícia mandar prender, outra coisa é o indivíduo ser achado para ser preso — afirma Leila, ao concordar que as mulheres estão mais encorajadas a denunciar seus agressores. — De fato, muitas mulheres estão mais corajosas para denunciar. Quanto mais se divulgam informações sobre direitos e quanto mais se oferecem serviços, vai aparecer mais violência. O que acontece é que o aumento da demanda das vítimas aos serviços públicos dá visibilidade maior aos crimes. Proporcionalmente ao número de habitantes, o Rio de Janeiro tem o menor índice de estupradores presos: 1,4 por 100 mil pessoas. Já Roraima está em primeiro lugar: são 26,15 presos por estupro para cada 100 mil habitantes. (O Globo)