A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, iniciou esta semana um levantamento da situação dos logradouros públicos, incluindo as praças da cidade. A medida visa conhecer a real situação de ocupação destes locais pelo comércio ambulante. O diretor de Indústria e Comércio da Prefeitura, Rosivaldo Pinheiro, disse que após esse levantamento, será feito um estudo para a realocação dos ambulantes. “Estamos abertos ao dialogo e as intervenções serão feitas consensualmente. Vamos promover reuniões em cada uma das localidades para encontrar saídas, que respeitem os ambulantes, mas devolvam os espaços públicos aos cidadãos”, comentou. Rosivaldo informou da existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do Ministério Público obrigando o Município e os comerciantes a fazerem o ordenamento do uso do espaço público. “Esse TAC não vinha sendo respeitado, o que poderia resultar em ações judiciais contra a Prefeitura e os ambulantes”, disse o diretor, reforçando a importância da fiscalização municipal. A ação fiscalizadora foi bem recebida pelos ambulantes que reconhecem a importância de o Município ter para eles uma política pública efetiva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário