sexta-feira, março 22, 2013

PM Ubaitaba faz reintegração de posse

A Polícia Militar de Ubaitaba promoveu nesta quinta feira (21), a retirada de ocupantes de uma área localizada nas margens do Rio das Contas em Ubaitaba. A ação de reintegração de posse foi requerida pela proprietária do imóvel, Angelita Pereira de Souza e o despacho foi assinado no dia 14 de janeiro, pelo juiz Substituto Gil Guerreiro. Ele se baseou no artigo 5°, inciso 35, da Constituição Federal. A justiça, julgando que o local é de propriedade privada e que se trata de uma área de preservação ambiental imprópria para construções, determinou que fosse realizada a reintegração de posse do terreno a sua devida dona, e que os moradores desocupassem o local. A ação contou com a participação do advogado da proprietária, o Dr. Anastácio, a Polícia Militar e o Oficial de Justiça, Elson Ramos. Uma retroescavadeira foi utilizada na operação. Alguns moradores estão deixando o local pacificamente, já outros resistem em sair, pois julgam não ter onde morar e por isso se apossaram do terreno. Eles pedem ao prefeito da cidade que lhes deem outro local para que possam reconstruir suas casas. http://www.jornaltribunadaregiao.com.br

Nenhum comentário: