terça-feira, abril 23, 2013

Erro judicial acaba com projeto que ajudava 300 crianças em Ilhéus

Um pedido de reintegração de posse feito por uma construtora e aceito pela justiça em 2009 pôs fim às atividades do Projeto Social Escolinha de Futebol Os Meninos, em Ilhéus. Tudo começou em 2002, quando a ONG Human Network do Brasil comprou um terreno de mais de 7 mil metros quadrados na Avenida Esperança e construiu um complexo esportivo para abrigar a escolinha de futebol. Além disso, o espaço oferecia aulas de reforço escolar e oficinas. No projeto, 300 crianças de comunidades vulneráveis da cidade eram atendidas diariamente em atividades no turno oposto ao escolar. Até que em 2009 a justiça de Ilhéus determinou equivocadamente a reintegração de posse do terreno, solicitada pela construtora INCON. Segundo o advogado da ONG, Lélio Furtado Jr, a reintegração determinada pela justiça foi um erro. “As medidas jurídicas adotadas apontam sempre no objetivo principal de comprovar que o terreno pertence, sem qualquer dúvida, à Human Network”, disse. Nos autos do processo, consta o documento de registro da área onde funciona o projeto em nome da ONG. Sobre isso, o próprio advogado da INCON mencionou que este espaço “nada tem a ver com a área invadida da Construtora”, comprovando o equívoco. O erro judicial impede que o espaço seja usado pelo projeto. A área está tomada pelo mato e com as estruturas físicas totalmente comprometidas. A demora da justiça em reconhecer o erro levou a Human Network a acionar o Conselho Nacional de Justiça, pedindo celeridade no processo. Atendendo a apelo dos pais das crianças, a escolinha de futebol voltou a funcionar em espaço improvisado, na avenida Litorânea Norte, no Malhado. Mas o reforço escolar, oficinas e aulas de dança ainda esperam a retomada da área. http://www.ilheus24h.com.br/v1/

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