terça-feira, abril 23, 2013

Ocupação irregular vai gerar multa

Em operação conjunta realizada pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Indústria, Comércio e Turismo, a Prefeitura de Itabuna intensificou, nesta segunda-feira, a fiscalização da ocupação irregular de áreas públicas pertencentes ao Município, como calçadas, praças e jardins. O chefe do Departamento de Fiscalização de Obras da Sedur, Fernando Sales, informa que existem vários pontos da cidade onde há a exploração de áreas públicas por pessoas físicas e empresas em detrimento da comunidade e que a Prefeitura vai ser rígida na fiscalização e coibição dessa prática. Quem estiver usando espaços públicos irregularmente será notificado a desocupar, sob pena de multa. Na segunda pela manhã, após uma denúncia anônima, fiscais da Prefeitura compareceram a um bar no bairro Jardim Primavera, onde ficou constatado que, além de cimentar a via pública e se apropriar da calçada para uso próprio, o estabelecimento excedia o volume de som e o horário permitidos por lei. Segundo Fernando Sales o proprietário do bar não foi localizado para receber a notificação, mas os fiscais voltarão ao local. O responsável pela fiscalização diz que a comunidade pode procurar o setor para informar de irregularidades que forem encontradas.

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