terça-feira, maio 14, 2013
Governo se mobiliza na 'batalha dos portos'
O governo tenta vencer a batalha dos portos e colocar hoje em votação a MP 595, que muda o funcionamento do setor no país. Uma lista de 13 propostas está no centro da disputa. O Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, teve acesso ao documento que aponta cada um dos temas incluídos no relatório final da MP sem o acordo do governo. Pelo menos cinco itens, nos planos do governo, devem ser substituídos pelos textos originais da proposta.Uma das emendas que o governo não aceita diz respeito às regras de prorrogação dos contratos firmados a partir da edição da MP. O texto sugerido retira a expressão "a critério do poder concedente" e condiciona a prorrogação à realização de investimentos pelo arrendatário, tentando caracterizar que, uma vez satisfeita essa condição, a prorrogação seria automática.
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