Vozes afinadas

Os direitos autorais e o Ecad, escritório que centraliza a arrecadação e a distribuição de recursos para os compositores, voltaram a ser tema de grandes estrelas da MPB como Gilberto Gil e Chico Buarque. Nesta semana, um grupo de artistas se reuniu no Rio de Janeiro para discutir problemas ligados à área. Um dos motivos de tensão é a multa de R$ 38 milhões que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aplicou ao Ecad em março. O órgão concordou com acusação da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) de que os preços cobrados pelo escritório pela reprodução de músicas dos artistas são abusivos e que não há margem para negociação, já que o Ecad e outras seis associações de artistas formariam um cartel. O temor é o de que algumas associações tenham que se valer dos recursos que arrecadam para os artistas para fazer frente à multa, diminuindo o bolo recebido por eles. Outra discussão que voltou à pauta é a necessidade de maior transparência no Ecad. Um projeto que tramita no Congresso Nacional propõe mudanças de gestão e a volta de agência que regule o setor. Na reunião dos artistas, a segunda em poucos dias, houve troca de informações e de ideias. Não houve conclusão que permitisse a adoção de uma postura conjunta em relação aos temas. (Mônica Bergamo)