A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou hoje (28) convite para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, preste esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras indígenas e dos conflitos ocorridos na região sul da Bahia. Como foi convidado, o ministro não é obrigado a comparecer à comissão. Além de Cardozo, foram convidados para participar de audiência pública representantes de associações de agricultores, de sindicatos dos trabalhadores e os prefeitos dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una. Ainda não foi marcada data para a audiência pública. Ao longo do último mês, índios tupinambás ocuparam dezenas de fazendas de Buerarema, Una e Ilhéus, no sul da Bahia. Eles exigem que o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença seja concluído. A Fundação Nacional do Índio (Funai) delimitou a área em 2009. Falta agora que o Ministério da Justiça expeça a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena. A última etapa é a homologação pela Presidência da República. De acordo com o resumo dos estudos de identificação e delimitação publicado pela Funai no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, a área tem 47.376 hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. O tamanho da área reivindicada motivou políticos, fazendeiros, comerciantes e outras pessoas a protestar, alegando que a iniciativa inviabilizará economicamente o município. Para mediar o conflito, deputados estaduais que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia devem visitar a região no próximo dia 5. (Agência Brasil)
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