terça-feira, agosto 27, 2013

Prefeitura amplia atenção a mulheres vítimas de violência

A Prefeitura de Itabuna tem como uma das metas de gestão o apoio, acolhimento e a garantia de direitos a mulheres vítimas de violência. A Secretaria da Assistência Social mantém a Divisão de Combate a Violência Contra Mulher (DV Mulher). Na semana passada, o prefeito Claudevane Leite efetivou a implantação de um Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM). A instalação acontecerá em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo da Bahia e terá recursos também do governo federal. Já em 2014 o CRAM vai reforçar a assistência às mulheres em situação de violência, ampliar o acesso às políticas públicas e garantir a preservação dos seus direitos. Recente levantamento da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) divulgou dados das infrações penais e investigações registradas em Itabuna nos anos de 2011 e 2012. Em 2011, foram computadas 1.683 ocorrências, sendo 582 lesões corporais dolosas, 690 ameaças, 208 crimes de injúria, 103 de difamação, 27 de calúnia, 25 estupros e 45 medidas de proteção. Em 2012, o registro foi de 1.594 ocorrências, das quais 533 lesões corporais, 588 ameaças, 181 crimes de injúria, 126 de difamação, 37 de calúnia, 28 de estupro e 119 medidas de proteção. As conciliações que em 2011 chegaram a 423, em 2012 somaram apenas 376. Já o comparecimento do autor intimado após denúncia permaneceu o mesmo, 172 em cada ano. A ausência das partes envolvidas também é preocupante: em 2011 ocorreu em 519 casos e em 2012 em 568. Da mesma maneira a desistência das denúncias por parte das mulheres, que em 2011 foi de 215 e em 2012 o número atingiu 169. Os números alertam o governo municipal que já intensificou as ações para com a comunidade. A DV Mulher realizou evento na sexta-feira passada, quando promoveu a aproximação das itabunenses com o espaço estruturado para elas. A Divisão oferece atendimento jurídico, psicológico e social. Lá as mulheres recebem incentivo para buscar seus direitos e o apoio para as que forem vítimas de violência. A divisão funciona na Avenida Almirante Tamandaré, no Centro de Itabuna e mantém parceria com a Deam, Vara da Infância e Adolescência, Ministério Público Estadual e Conselho Tutelar.

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