Prefeitura aguarda indicações para o Comitê da Microempresa

A Prefeitura de Itabuna aguarda as indicações dos cinco membros que constituirão o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas. Serão nomeados pelo prefeito Claudevane Leite dois membros indicados pelo Poder Executivo, um do Poder Legislativo e dois membros por entidades representativas do segmento do comércio Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A nomeação dos indicados acontecerá até o dia 7 de outubro para quando está sendo programada a posse do Comitê Gestor durante reunião da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna. Antes de empossados, os integrantes do Comitê participarão de um curso de capacitação oferecido pela Superintendência do SEBRAE na Bahia. O Comitê Municipal das Micro e Pequenas Empresas tem como objetivo regular as relações empresariais entre a Administração Municipal e os m micrompresários, empresários de pequeno porte e os microempreendedores individuais. As ações serão baseadas na Lei Municipal n° 2.169, de 18 de agosto de 2010m em conjunto com as normas e requisitos estabelecidos na Lei Complementar n°123/2006 - a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O secretário da Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins, espera que a partir da instalação do comitê, o poder público e a iniciativa privada fomentem políticas voltadas para o benefício dos microempresários. Em Itabuna estima-se que existam aproximadamente cinco mil microempreendedores individuais e mais de 20 mil microempresários e empresários de pequeno porte que serão identificados pela Prefeitura através de diagnóstico socioempresarial.