quinta-feira, dezembro 19, 2013

Comandante da PM pede a Martha Rocha que suspenda investigação sobre tortura no Cfap

Um pedido do comandante geral da PM José Luís Castro Menezes à chefe de Polícia Civil Martha Rocha causou atrito entre as duas corporações. O coronel enviou, no último dia 4, um ofício à delegada solicitando a “suspensão temporária” do inquérito aberto pela 33ª DP que investiga a prática de tortura durante treinamento no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) no dia 12 de novembro. Na ocasião, 33 alunos deram entrada na enfermaria com insolação e queimaduras, entre eles Paulo Aparecido, que morreu dez dias depois. No texto, Castro argumenta que os fatos investigados são de “indubitável caráter penal militar, eis que indiciados e vítimas ostentam condição de militares, além de terem sido praticados no exercício da função militar”. O pedido não foi bem recebido pela chefe de Polícia. Em nota, Martha Rocha afirmou que “jamais determinaria a suspensão de qualquer investigação policial”. A chefe de Polícia informou que as investigações vão prosseguir e que “os delegados estão submetidos somente aos ditames da lei. Ao final das investigações, o delegado da 33ª DP (Realengo) enviará o inquérito ao MP, que decidirá pelo oferecimento ou arquivamento da denúncia”. Segundo o titular da 33ª DP, Carlos Augusto Nogueira, o objetivo da investigação é concluir se o que aconteceu no treino se configura como tortura, com pena máxima de oito anos. Dois Inquéritos Policiais Militares (IPMs) investigam o crime militar de maus tratos seguidos de morte, com pena de até dez anos. Procurada, a PM alegou que a suspensão do inquérito não poria em xeque a transparência da investigações, já que “os depoimentos colhidos nos IPMs estão sendo realizados no MP, sob acompanhamento de promotores”.

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