sexta-feira, janeiro 17, 2014

Ministério Público pede R$ 20 mi de indenização para indígenas


O Ministério Público Federal entrou ontem com ação pedindo o pagamento de indenização de R$ 20 milhões, a título de danos morais coletivos, aos povos indígenas tenharim e jiahui, da região de Humaitá, no sul da Amazônia. Segundo o MPF, a União e a Fundação Nacional do índio (Funai) são responsáveis por danos ambientais, socioculturais e morais coletivos causados pela construção da Transamazônica (BR 230) em terras indígenas.O procurador Ju1io José Araújo Júnior pede a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização de RS 10 milhões para cada uma, para serem aplicados em políticas públicas, definidas pelos tenharim e jiahui, sob coordenação da Funai. O MPF também pede, em liminares, a adoção de medidas de preservação dos locais sagrados em até 60 dias e de segurança para os índios que frequentam escolas para que não percam o ano letivo, além de instalação de um posto de saúde indígena em seis meses e a realização de campanha de conscientização sobre os direitos dos povos indígenas para a população de municípios da região em 30 dias.

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