Amurc in loco: alternativas para superar a queda do FPM

Dependentes do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, que atualmente tem sofrido quedas constantes devido às desonerações de impostos federais, os municípios do Sul e Sudoeste da Bahia vêm desenvolvendo ações e projetos voltados para o fortalecimento da economia local. Em visita aos municípios de Iguaí e Firmino Alves, o projeto Amurc “In Loco” desenvolvido pela Amurc, verificou que os gestores municipais têm investido na atração de empreendimentos empresariais para o aproveitamento da mão de obra local e das belezas naturais, com o foco para o turismo. Com uma população estimada em 27,615 mil habitantes e uma economia fundamentada na pecuária e agricultura em geral, a cidade de Iguaí possui uma arrecadação correspondente a 1,4 % do FPM. Durante uma reunião com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga e secretários de governo, o prefeito Murilo Veiga Vieira revelou que o valor do repasse não tem atendido as despesas da localidade, aonde a maior fonte de renda vem da Prefeitura Municipal. Com a folha de pagamento comprometida e as despesas aumentando, na contramão da redução do repasse federal, o gestor é levado a realizar cortes no orçamento municipal. O prefeito revelou ainda que a medida é necessária para atender o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54 %, ao mesmo tempo em que se apresenta contraditório para um município, que sofreu com o fechamento de uma das unidades da Empresa Vulcabrás Azaléia. De acordo com a secretária de Assistência Social, Aleusa Veiga, muitas pessoas ficaram desempregadas e a alternativa encontrada pela gestão tem sido o investimento na promoção de cursos profissionalizantes, para fomentar a geração de emprego e renda. Aliado a isso, o município integra o roteiro turístico do Médio Sudoeste do Estado, com área de 50.667,62 hectares, de aproximadamente 2.000 nascentes, 180 cachoeiras, cascatas, rios e riachos, que poderão ser aproveitadas para o desenvolvimento do turismo rural, ecológico e de aventura. “Estamos divulgando o que Iguaí tem sobre as belezas naturais para que alguma empresa tenha interesse em fazer algum investimento no município, a exemplo de uma rede hoteleira para deslanchar o turismo”, explicou o gestor. Enquanto o município não conquista a vinda de investimentos empresariais, o atual gestor revela que tem conseguido implementar ações provenientes de recursos próprios e de Emendas Parlamentares, como a construção de uma creche modelo Tipo B, um ginásio de esportes, duas Academias de Saúde, a recuperação das estradas da zona rural e toda a frota do município, a aquisição de máquinas do PAC, equipamentos, além de mais sete veículos com recursos próprios. Em breve, o município será contemplado com um frigorífico municipal, para atender o abate de animais de Iguaí e cidades circunvizinhas (Ibicuí e Nova Canaã).

Com a mesma característica econômica de Iguaí, porém, localizado no Sul da Bahia e uma população estimada em 5.744 habitantes, o município de Firmino Alves possui uma das menores arrecadações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 0,6 % e também tem enfrentado dificuldades com a manutenção da folha de pagamento da prefeitura, que, de acordo com o prefeito Aurelino Moreno da Cunha Neto ultrapassa o limite de 54 % da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Durante a visita, que tem o objetivo de identificar e contribuir para a solução das demandas municipais, o prefeito de Firmino Alves explicou ao coordenador da Amurc, que o “inchaço” na Folha deve-se a manutenção de grande parte dos programas federais, principalmente nas áreas de saúde e educação. “Para manter uma prefeitura com essa arrecadação é muito difícil, principalmente com a saída da Azaléia, quando tivemos empregar vários pais de família que realmente precisavam”, declarou o prefeito. Com a instalação da fábrica de calçados Lia Line no início do mês de julho, e a proposta de gerar 300 empregos diretos, Lero, como é conhecido, revelou que a população Firmino-alvense ganhou uma oportunidade de recolocação no mercado de trabalho. “A instalação da fábrica trouxe esperança para a população, e tem evitado o êxodo para outras localidades em busca de emprego, como aconteceu logo após o fechamento da Azaléia”, avaliou o gestor. Apesar das limitações econômicas, Lero revelou que o município tem conquistado, com recursos de emendas parlamentares, a realização de serviços essenciais a população, a exemplo de: calçamento de ruas, reforma do Posto de Saúde da Família, construção de um Ginásio de Esportes, aquisição de uma ambulância zero quilômetro para o distrito de Itaiá, que também recebeu uma unidade de tratamento de água da Embasa.

FPM
Nesta quarta-feira (30), está sendo creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 3º decêndio do mês de julho de 2014. De acordo com estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em comparação com o terceiro decêndio de julho de 2013, houve uma queda de 18,7%, isso em termos nominais, sem considerar a inflação. Para o município de Firmino Alves, que tem a participação de 0,6 %, a perda é de R$ 32.076,23, já para Iguaí, o decréscimo é de R$ 74.844,54.De acordo com o coordenador Luciano Veiga, a Associação tem buscado parceria através do programa de Apoio Gerencial Institucional das Prefeituras do Litoral Sul (AGIR- LS – Amurc e Uesc), no sentido de desenvolver capacitações que visam, a qualificação dos colaboradores municipais e resulte na melhoria da eficiência e eficácia da gestão publica. “Além disso, incentivamos a criação de Consórcios Públicos, objetivando a otimização dos recursos e acesso a políticas públicas que são exclusivas de municípios com população acima de 100 mil habitantes. Apoiamos as lutas municipalistas desenvolvidas em parceria com a UBP e a CNM, em especial a ampliação do FPM em 2%, possibilitando a melhoria financeira deste ente, que vem sobrevivendo com muita dificuldade”, concluiu Luciano.