Prefeitos compartilham experiências da Gestão Pública

Durante uma visita ao município de Barro Preto, nesta quinta-feira (7), iniciativa que integra o projeto “Município Vivo”, o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Lenildo Santana conheceu as experiências exitosas que estão sendo desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, principalmente nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. A ideia, segundo o gestor, é compartilhar as boas práticas e contribuir para que outros gestores possam adaptá-las a realidade de seus municípios. Com uma população estimada em 6.767 habitantes e uma arrecadação de 0.6 % do Fundo de Participação dos Municípios, Barro Preto está entre os municípios sul baianos que têm buscado alternativas para o incremento da receita local, após a diminuição dos repasses federais. “Apesar das dificuldades temos avançado, pois estamos conseguindo atrair obras, como uma quadra poliesportiva com cobertura no valor de R$ 520 mil e uma escola no valor de R$ 1,2 milhões”, revelou a prefeita do município, Jaqueline Motta. Embora tenha encontrado dificuldades para gerir um município com um histórico de débitos na sua Administração Pública, a gestora tem investido na educação, e este ano conseguiu captar alunos, que antes somavam 1,5 mil em sala de aula, hoje ultrapassa 2 mil nas escolas. Com o aumento no número de alunos e a substituição dos programas federais pelas ações de desenvolvimento local, a prefeita revela que o município tem conseguido incrementar a renda na área de atuação. Na área da saúde, o incremento nas receitas tem sido possíveis a partir de solicitações feitas pelo próprio município, que este ano foi contemplado com o repasse de convênios federais, que somam 1,2 milhões para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de reforma e ampliação de PSFs. Ao mesmo tempo, as obras de infraestrutura têm oportunizado a contratação de mão de obra do próprio município, fomentando a geração de emprego e renda. Dentre as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores, tem sido equilibrar a folha de pagamento ao limite de 54 % para a contratação, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No caso de Barro Preto, o índice ultrapassa 60 % devido ao aumento das responsabilidades com os programas do Governo Federal, que exigem a contratação de profissionais para atuarem, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social.