11 dezembro 2014

Manobra ruralista adia votação da PEC sobre terras indígenas

Após quase três horas de uma sessão turbulenta, a Comissão Especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) que altera a lei de demarcação de terras indígenas, terminou uma vitória regimental da bancada ruralista. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) pediu vistas da PEC após os ruralistas conseguirem aprovar a ata da sessão anterior, resumindo o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).O texto de Serraglio sugere a retirada do poder de demarcar reservas indígenas das mãos do Executivo, transferindo para o Legislativo. O parlamentar também propõe que uma ratificação pelo Congresso de demarcações já realizadas.Com a manobra, os ruralistas conseguiram evitar que o texto entrasse em votação na noite desta quarta-feira, 10, sem o quórum suficiente para a votação do projeto final - como os opositores da PEC 215 queriam para derrubar a proposta.

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