Nº. 002/2014- EMENTA: Altera a Lei Municipal nº. 1. 918-A de 23 de outubro de 2003, na forma indicada nesta Legislação, e dá outras providências. Autoriza publicidade nos taxis.
Nº. 006/2014- EMENTA: Altera a denominação de via pública localizada no Bairro São Caetano do Distrito Sede do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providencias. Rua da Justiça do Trabalho denominar-se Rua Dr°Erito Francisco Machado.
Nº. 009/2014- EMENTA: Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC – e, dá outras providências.
Nº. 012/2014- EMENTA: Modifica a nominação de próprio municipal na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências. Muda o nome da Vila Olímpica Fernando Gomes “Fernandão”, para Professor Everaldo Cardoso.
Nº. 014/2014-EMENTA: Cria, no âmbito do Município de Itabuna, o Fundo Municipal da Cultura (FMC), vinculado à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC e dá outras providências.
N°.016/2014-EMENTA: Dispõe sobre a revisão e aumento dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino dos Níveis II e III, e dá outras providências.
Nº017/2014 - EMENTA: Cria o Quadro de Empregos Permanentes do Poder Legislativo de Itabuna, dispõe sobre os cargos criados pela Resolução nº. 15/1990 promove no que couber, a transposição ou enquadramento de servidores efetivados pela Câmara Municipal de Itabuna e integrantes do seu Quadro Permanente na data de aprovação desta Lei, na forma que indica, e dá outras providências.
N°.019/2014- EMENTA: institui a semana municipal de conscientização sobre anemia falciforme, e dá outras providências.
N°.021 /2014- EMENTA: Institui, delimita e denomina oficialmente o BAIRRO PARQUE VERDE, no Município de Itabuna, Estado da Bahia, e, dá outras providências.
N°.023 /2014-EMENTA: Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada, Descentralizada e Fundacional, e dá outras providências.
Nº024/2014-EMENTA: Institui o Prêmio “Professor do Ano”, no município de Itabuna, e dá outras providências.
N°. 025/2014-EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Municipal/2014 alterando o PPA 2014-2017 e LDO 2014, para atender criação da Secretaria de Comunicação conforme prevê a Lei Municipal nº 2.267 de 28 de fevereiro de 2014 e, dá outras providências.
Nº. 026/2014-EMENTA: Dispõe sobre a concessão de aumentos salarial aos AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS e aos AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, pertencentes ao Quadro de servidores Efetivos do Município de Itabuna e, dá outras providências.
Nº027 /2014-EMENTA: Altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 1.790 de 28 de maio de 1999, na parte que indica, e dá outras providências.
Nº028 /2014-EMENTA: Denomina Logradouro Público deste Município, na forma que indica, e dá outras providências.
N°. 031/2014- EMENTA: Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, para o exercício de 2015, na forma que indica e, dá outras providências.
Nº. 034/2014-EMENTA: Altera a Lei Municipal nº. 1.331 de 08 de janeiro de 1985, na forma que indica e dá outras providências. Disciplina o uso de estacionamento no Shopping e outros estabelecimentos para a concessão de alvará de funcionamento.
N°. 035/2014-EMENTA: Altera a redação original da Lei Municipal nº 2.260, de 19 de dezembro de 2013, que institui no Município de Itabuna o Serviço Individual de Passageiros e Cargas em Motocicleta, na parte que indica e, dá outras providências. Lei do Moto Taxi
Nº. 036/2014- EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Instituição que abaixo indica, no âmbito do Município de Itabuna e dá outras providências. Torna o GISAS (Grupo Integrado de Saúde e Ação Social).
N°.037/2014-EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal às entidades que indica e, dá outras providências. Doação Loja Maçônica Acácia Grapiúna, antiga cede das Bandeirantes.
Nº. 039/2014-EMENTA: Dispõe sobre a organização, reordenamento, funcionamento e fiscalização das feiras livres no Município de Itabuna e, dá outras providências.
Nº. 042/2014-EMENTA: estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itabuna para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário