Diplomas serão cassados se familiares não voltarem a Cuba

O governo de Cuba ameaça cassar o diploma de profissionais do Mais Médicos que insistirem em manter seus familiares no Brasil. O programa é bandeira da presidente Dilma Rousseff. Outra forma de pressão tem sido reter em Cuba o médico que sai de férias (e que precisa obrigatoriamente gozá­las na ilha). Ele só poderá retornar ao Brasil se, antes, o parente voltar para a ilha. Há uma semana, a Folha revelou que o governo cubano ameaçava seus médicos de excluí­los do programa e substituí­los por outros. Até dezembro, dos 14.462 profissionais trabalhando no Mais Médicos, 11.429 –quase 80%– eram cubanos. Não há estimativa de quantos estão com as famílias no Brasil. A Folha contabilizou pelo menos 30 casos nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Os médicos cubanos dizem que, quando assinaram o contrato para o Mais Médicos, foram informados que poderiam viver com suas famílias no Brasil. O artigo 18 do programa prevê a vinda de dependentes dos profissionais. O governo brasileiro concede aos familiares dos médicos cubanos visto de permanência de 36 meses –mesmo tempo dado a eles.

Emissários do governo cubano têm dito aos médicos que o contrato prevê visitas, não moradia. Mas, como o documento não estipula prazo para as visitas, isso abriu brecha para que se estendam. Segundo os médicos, já existem profissionais retidos na ilha. "Temos uma colega que trabalha em Rondônia que saiu de férias e seu marido ficou [no Brasil]. Ela tinha que ter regressado no início de março, mas o governo não deixa enquanto o marido não voltar para Cuba", relatou um deles, que atua no Norte. Outra médica, que atua no Estado de São Paulo, sofre por antecipação. Tem que sair de férias em abril, mas o marido (empregado numa fábrica) e a filha (matriculada em escola) ficarão no Brasil. "Estamos cada dia mais acuados. Não quero que minha família volte, mas, se eu perder meu diploma, não sei como vai ser", afirma ela. Em reuniões com os médicos no Brasil, representantes do governo cubano têm dito que a medida é para prevenir eventuais deserções, o que já ocorre na Venezuela. Entre setembro de 2013 e o mesmo mês de 2014, mais de 700 médicos enviados por Havana para trabalhar na Venezuela desertaram, segundo a ONG americana SSF (Solidariedade Sem Fronteiras). Até 2013, a média anual de deserções naquele país –onde atuam cerca de 30 mil médicos cubanos– era de 300. Segundo o presidente da SSF, Julio César Alfonso, as principais causas de deserção na Venezuela são a crise econômica e a falta de segurança no país, onde morreram quase 70 médicos cubanos nos últimos anos. Desde 2006, os EUA receberam 8.000 médicos cubanos, de acordo com Alfonso. O Ministério da Saúde informou nesta sexta (20) que não pode interferir nas relações de trabalho do governo cubano com seus médicos. Segundo a pasta, ao ministério cabe a supervisão das atividades dos médicos em território brasileiro e que está fora da sua alçada tomar parte na relação contratual deles com Cuba e a Opas –braço da Organização Mundial da Saúde que intermediou a vinda dos profissionais da ilha ao Brasil. O ministério diz que a lei do Mais Médicos prevê que dependente legal do médico possa permanecer no Brasil com o mesmo prazo de validade do visto do titular. Há uma semana, a Folha encaminha mensagens à vice­ministra da Saúde de Cuba, Estela Cristina Morales, que tem representado Cuba nas conversas com os médicos, mas não teve resposta. A Embaixada de Cuba e o Consulado em São Paulo também não se manifestaram. Procurada ontem à tarde, a assessoria de imprensa da Opas no Brasil também não ligou de volta à reportagem. (Folha)