Projeto aprovados durante Sessão Plenária do dia 18 de maio

01 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2015
Autor: Executivo
Relator: Vereador Carlito do Sarinha (PTN)
Votação: Maioria Absoluta
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 2.173, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 010/2015
Autor: Executivo
Relator: Paulo Marcus (PT)
Votação: Maioria Simples
EMENTA: INSTITUIU O VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 018/2015
Autor: Executivo
Relator: Vereador Ronaldão (DEM)
Votação: Maioria Simples
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 016/2015
Autor: Vereador Ailson Souza
Relator: Vereador Jairo Araújo (PCDOB )
Votação: Maioria Simples
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 04 DE MARÇO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TODOS OS PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS DURANTE A SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO

MOÇÕES:

• AUTOR: VEREADOR JUNIOR BRANDÃO (PT) CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ALBERTO ALVES QUADROS, PELA POSSE COMO PASTOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ARATACA – BAHIA

• AUTOR:VEREADOR JOILSON ROSA (PROS) VEREADOR AILSON SOUSA (PRTB) MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILUSTRE SENHOR OTON MATOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

• AUTOR: VEREADOR CÉSAR BRANDÃO (PPS) PAULO MARCUS (PT) MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MIRALVA MOITINHO SOUSA, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2015.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

• AUTOR: VEREADOR JUNIOR BRANDÃO (PT) SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, MELHORIAS NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO CONCEIÇÃO.