quarta-feira, outubro 21, 2015

Déficit pode superar R$ 76 bi com regularização das pedaladas

A equipe econômica estuda uma forma de limpar das contas públicas os efeitos das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos devidos pelo Tesouro a bancos públicos) e, para isso, deve encaminhar ao Congresso até o fim da semana uma proposta de revisão da meta fiscal de 2015, admitindo um déficit, ou seja, resultado negativo nas contas. O valor ainda não está fechado, mas, no limite, pode chegar a R$ 76 bilhões, se consideradas todas as frustrações de receitas e o reconhecimento integral dessas dívidas com os bancos. É mais que o dobro do déficit do ano passado, que foi de R$ 32,5 bilhões. A Junta Orçamentária vai apresentar hoje à presidente Dilma Rousseff alguns cenários que variam dependendo da forma como as pedaladas fiscais serão incluídas nas contas. Caso opte por quitar o passivo com o BNDES, por exemplo, o déficit ficará em torno de R$ 50 bilhões. No entanto, se o governo conseguir realizar o leilão das usinas hidrelétricas previsto para o início de novembro e arrecadar os R$ 11 bilhões esperados com essas operações, o saldo negativo cairia para R$ 39 bilhões. No cenário mais pessimista e menos provável, se a conta incluir a regularização das pedaladas com todos os bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa) e a frustração dos leilões das usinas, o saldo negativo saltaria para o montante de R$ 76 bilhões. Além das pedaladas, o resultado de primário deste ano ficará negativo por causa da frustração nas receitas, em especial as extraordinárias, previstas na previsão das contas públicas. De acordo com técnicos do governo, a frustração já chega a R$ 50 bilhões. Significa que somente a queda da arrecadação já faria com que o resultado deste ano deixasse de ser um superávit de R$ 8,7 bilhões (ou 0,15% do Produto Interno Bruto, PIB) — que é a última versão da meta com a qual o governo se comprometeu para 2015 — para se transformar em um déficit de R$ 41,3 bilhões.

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