A 14ª Delegacia (Barra) está investigando um panfleto, de autoria desconhecida, que tem sido espalhado pela cidade desde a semana passada. O panfleto traz foto, nome, onde moram e trabalham cinco homens que teriam estuprado e assediado mulheres. Um deles é Fael Primeiro, cuja acusação de estupro nas redes sociais foi vetor para o fim de sua banda. Segundo a delegada titular Carmen Dolores, a investigação foi iniciada após um dos citados ir à delegacia prestar queixa. "Ele comunicou a ocorrência e estamos investigando essa divulgação, de onde partiram os cartazes e de quem. Também houve divulgação na internet, nas redes sociais", revela. Dolores diz ainda que o homem citado não possui denúncia formal. "Não há nenhum registro em relação a essa pessoa de nenhum tipo de assédio ou violência sexual", afirma. Os autores dos panfletos, se identificados, podem responder pelo crime de calúnia, que é imputar falsamente um crime a alguém. "Falando genericamente da conduta de espalhar cartazes acusando alguém de ter cometido um crime, pode configurar um crime contra a honra, especialmente a calúnia", explica a advogada criminal Camila Hernandes, que disse não poder comentar especificamente o caso. A calúnia está prevista no artigo 138 do Código Penal, que prevê detenção de seis meses a dois anos. A advogada também explica que alguém acusado de calúnia pode recorrer e provar que o crime imputado realmente aconteceu. "A calúnia é um crime que admite exceção da verdade, que é o réu dizer que aquele crime aconteceu. Nesse caso, ele tem que provar isso e todo o processo será analisado por um juiz", diz.
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