quarta-feira, dezembro 30, 2015

Divulgada 1ª chamada do Minha Casa, Minha Vida em Ilhéus

A primeira chamada pública de famílias que poderão ser beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Ilhéus, já foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 30, que pode ser acessado através do portal eletrônico da Prefeitura, ou diretamente no link http://goo.gl/zSpkXw. O trabalho de cadastramento foi realizado pelo setor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Os contemplados devem se dirigir, no período de 4 a 14 de janeiro de 2016, à sede da Secretaria, localizada à Rua Vereador Mário Alfredo S/N, bairro Conquista, para apresentar os documentos necessários à comprovação dos dados. O recebimento da documentação, que varia de acordo com o estado civil do beneficiário, será feito das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas, de segunda à sexta-feira. Aos sábados, o atendimento ocorrerá somente pela manhã. A primeira chamada pública de cadastrados visa a concessão dos apartamentos dos condomínios Sol e Mar I e II, localizados no KM 2 da Rodovia Pontal Buerarema, que dispõe de 2.120 unidades habitacionais, cuja obra está em fase de conclusão. A documentação a ser apresentada varia de acordo com o estado civil do beneficiário. A relação completa também pode ser conferida no diário oficial do Município. Caso o candidato seja analfabeto, além da documentação comum, ele deverá apresentar procuração lavrada em cartório, garantindo ao seu procurador responder legalmente pelos procedimentos do cadastro e assinatura de contrato junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Caso o candidato seja Pessoa Com Deficiência ou dependente, além da documentação, deverá apresentar laudo médico que comprove a deficiência alegada, contendo a espécie, o grau ou o nível da deficiência e o número da CID, bem como a classificação da deficiência de acordo com decreto nº 5296,de 02/12/2004.

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