Vane descarta privatização ou concessão da Emasa

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, voltou a garantir o compromisso de não privatizar a Emasa, nem fazer uma concessão da empresa. Defendeu que o que é preciso, neste momento, é buscar parcerias que tragam recursos necessários para o avanço do sistema de saneamento municipal, que garanta o emprego dos servidores da empresa, que não represente aumento na tarifa e ofereça um serviço de excelência à sociedade. Em artigo distribuído aos principais veículos de comunicação do sul da Bahia, neste final de semana, Vane anunciou um Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesses (PMI) visando à realização de estudos que demonstrem a viabilidade técnica e econômico-financeira da Emasa. “Trata-se de uma nova modelagem jurídica e institucional da empresa, adequada para subsidiar a implantação de um novo modelo de gestão dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive o fornecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Itabuna”, escreveu.

Vane lembrou que, ao assumir a Prefeitura de Itabuna, encontrou a Emasa falida, com mais de R$ 20 milhões em débitos com a concessionária de energia elétrica, pendências junto ao INSS, PIS/PASEP e FGTS, salário dos servidores atrasados, dívidas com fornecedores (a apenas uma empresa mais de 2 milhões de reais), oito anos em débito com aluguéis de imóveis, inclusive de sua sede administrativa, e uma cidade sem nenhum percentual de esgoto tratado. O prefeito destacou que atualmente 25% do que a empresa arrecada e que poderiam estar sendo aplicados em novos investimentos são utilizados para pagar débitos de administrações passadas. E garantiu que, mesmo diante deste quadro, a Emasa está sendo salva e a cidade tendo investimentos dentro da capacidade financeira da empresa. “Hoje já contamos com 14% de esgoto tratado e trabalhamos, com recursos já garantidos, para chegar ao final de 2016, com o índice de 25%. Mas, reconheço: há limitação para novos investimentos”, admitiu no artigo. O prefeito de Itabuna lembrou que cidade sente, mais uma vez, o drama da falta de água. “Um problema antigo. Tão antigo quanto à necessidade de investimentos no sistema público de água e esgoto do município”. Aliado a estas questões, disse que Itabuna vivencia a pior crise hídrica na história desta região, resultado de uma estiagem prolongada e sem perspectiva de chegar ao fim. Demonstrou preocupação com os efeitos negativos que a estiagem pode trazer para a economia da cidade. “A falta d´água, além de atingir a população, compromete novos investimentos públicos e privados, e o funcionamento das indústrias instaladas na cidade, por exemplo,” escreveu, salientando que desde o início do mandato, a gestão buscou recursos federais para investir no setor. “Apresentamos diversos projetos em Brasília, mas não conseguimos sensibilizar as autoridades para a importância deste investimento. Estamos trabalhando em novos caminhos”, sentenciou.

NOVO MODELO DE GESTÃO
O Chamamento Público anunciado no artigo prevê o recebimento de estudos de consultorias ou empresas de engenharia, sem ônus para o Município ou Emasa, para eventual implantação de um novo modelo de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em toda a área urbana de Itabuna. Por meio desta iniciativa, o Município de Itabuna espera receber estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira, bem como modelagem institucional e jurídica, levantamentos, informações e demais insumos necessários à eventual implantação de um novo modelo de gestão. As propostas apresentadas pelos participantes contribuirão para a consolidação do conjunto de estudos, documentos e modelagens necessários para a definição e eventual implantação de um novo modelo de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Itabuna que garanta os investimentos necessários para a universalização e a consequente melhoria da prestação desses serviços essenciais. Poderão participar deste PMI, visando à obtenção de autorização para elaboração e apresentação de estudos técnicos, qualquer pessoa jurídica, individualmente ou em grupo, que preencha os requisitos e apresente o requerimento de autorização, na forma do disposto neste edital.

CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM
Em paralelo, lembra o prefeito, tem o comprometimento do Governo do Estado para o início da construção da barragem no Rio Colônia que em muito contribuirá para garantir a oferta d’ água de qualidade à população, atualmente dependente de carro-pipa e de manobras técnicas. “Certamente surgirão críticas à iniciativa que estamos conduzindo de forma transparente, republicana e ética e em defesa, única e exclusivamente, dos interesses da população e dos trabalhadores da Emasa”, escreveu. No artigo, Vane assegura que a população de Itabuna pode ficar certa de que a melhoria do sistema de abastecimento de água e do saneamento é uma luta sem tréguas da atual administração até o último dia do seu mandato. “Como gestor de Itabuna tudo farei o que estiver ao meu alcance para que meu sucessor não passe pelo que estamos passando. E também para que, além de servir ao povo, ele possa dizer que a melhoria do sistema foi uma das relevantes prioridades de quem lhe antecedeu no Centro Administrativo Firmino Alves”, encerrou.