Na quinta-feira (18), cinco dos sete conselheiros titulares do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Itabuna, se dirigiram à sede do Ministério Público Federal – MPF em Ilhéus para sustentarem a representação feira no mês de agosto de 2015 acerca do uso de produtos vencidos na merenda escolar de duas escolas municipais, como também, da ausência total de merenda em outra escola do campo. A denúncia foi recebida pelo Promotor Federal, Dr. Tiago Rabelo, que irá apurar os fatos e tomar as providências jurídicas cabíveis. O CAE é formado por professores, pais de alunos, cidadãos e representantes da sociedade civil organizada. A integrante do Conselho e, também, Dirigente do SIMPI, Professora Maria São Pedro, se diz perplexa com a situação irregular de algumas escolas do município. “A verba da merenda escolar é federal, não podemos aceitar que os alunos sejam prejudicados pela má administração dos administradores do dinheiro público”, afirma a Conselheira. De acordo com o parecer do CAE, as Escolas Firmino Alves e Everaldo Cardoso estavam com produtos perecíveis vencidos, enquanto a escola Nossa Sra. de Fátima, que pertence à zona do campo, não tinha sequer merenda para os alunos. Outras situações que chamaram a atenção dos Conselheiros ao longo das visitas às escolas foi que muitas delas estavam descumprindo o cardápio escolar e algumas apresentaram produtos que não passaram pelo procedimento licitatório. De acordo com o MPF, a representação deverá ser apurada com base no depoimento de testemunhas e provas documentais. Caso fique comprovada as irregularidades, poderá ser aberto processo de improbidade administrativa em face do Prefeito, da Secretária da Educação ou de quem estiver gerindo a verba pública destinada a merenda dos alunos.
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