quinta-feira, janeiro 12, 2017

Em 10 anos, foram criadas só 16.534 vagas em prisões

De 2007 a 2016, apenas 16.534 vagas foram criadas com recursos do governo federal em presídios do País, segundo levantamento do Estado com base em relatórios do Ministério da Justiça. Se mantiver a taxa anual de criação de 1.650 vagas (4,5 por dia) dos dez anos, o Brasil precisará de 151 anos para acabar com o atual déficit de 250 mil lugares no sistema penitenciário. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bilhão para a criação de 45.883 vagas. A maioria dos presídios brasileiros é construída com apoio do governo federal. A discussão voltou a ganhar força após a morte de 97 presos em cadeias de Roraima e Amazonas. Nesta quarta-feira, 11, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais determinou a realização de auditorias operacionais no sistema penitenciário da Região Norte para coletar dados sobre estrutura e custos de cadeias. Conforme informou reportagem de terça-feira, para acabar com o atual déficit seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em documento enviado à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o conselho estimou que seriam necessárias 500 novas unidades penais com 500 vagas cada.

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