quinta-feira, março 01, 2018

Câmara aprova projeto que regulamenta aplicativos


A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) que regulamenta aplicativos para transporte de passageiros, como Uber, Cabify e 99. O texto já havia sido aprovado no ano passado pelos deputados, mas voltou ao plenário da Casa após o Senado fazer modificações no PL. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Michel Temer.A votação foi uma vitória para as empresas que administram os aplicativos e uma derrota para os taxistas. Pontos polêmicos da matéria, como o trecho que retirava dos municípios a competência exclusiva de regulamentar o serviço e a emenda que previa a obrigatoriedade de placa vermelha nos veículos utilizados na modalidade, foram rejeitados pelos parlamentares.

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