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18 maio 2018

TJ mantém guarda de criança com pais adotivos


Um tema controverso dentro do Judiciário foi tratado durante sessão da 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (17). Os desembargadores julgaram o caso de uma criança recém-nascida que hoje vive provisoriamente com uma família adotiva, mesmo sem a destituição do poder familiar, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E além da análise do caso concreto, a sessão serviu para ampliar o debate sobre o tema.

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