segunda-feira, setembro 17, 2018

TSE suspende propaganda do PT que exibia mensagem de Lula

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (17) a suspensão da propaganda eleitoral do PT que exibia uma mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo votos para Fernando Haddad. Registrado inicialmente como candidato a vice-presidente da República pelo PT, Haddad passou a ser o candidato do partido à Presidência após o TSE rejeitar a candidatura de Lula. Na última quinta-feira (13), o PT exibiu uma propaganda em que era lida uma mensagem atribuída a Lula na qual o ex-presidente dizia: "Eu quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim que votem no Haddad para presidente." A propaganda foi questionada pela coligação PSL-PRTB, cujo candidato a presidente é Jair Bolsonaro. Para a coligação, o programa eleitoral do dia 14 "visa transmitir ao eleitor a informação falsa de que Lula concorre ao pleito de 2018, criando estados mentais para confundir eleitor". Os advogados da coligação de Bolsonaro argumentaram, ainda, que é "fato sabidamente inverídico de que Lula está preso há mais de cinco meses sem provas nem crime". Ao analisar o caso, o ministro Sergio Banhos entendeu que a propaganda "excedeu o limite de até 25% reservado para os apoiadores" do candidato por ter, segundo ele, utilizado mais de 50% do tempo com a leitura da mensagem de Lula. Diante disso, o ministro deu dois dias para a defesa da coligação de Haddad se manifestar e um dia para o Ministério Público Eleitoral ser ouvido sobre o assunto. Enquanto o mérito da representação não for julgado, a propaganda seguirá suspensa. (G1)

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