terça-feira, dezembro 31, 2019

Governo reajusta salário mínimo para R$ 1.039 em 2020

O governo anunciou nesta terça-feira (31) que o valor do salário mínimo será corrigido de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (1º). A MP (medida provisória) com o novo valor, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial. O valor do piso serve para balizar os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do seguro-desemprego. Há duas semanas, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que um reajuste acima da inflação no momento atual pode gerar desemprego em massa. O aumento anunciado nesta terça é de 4,1% em relação ao salário mínimo atual (R$ 998) - em linha com a última expectativa do mercado para o índice de preços (4,04%) no ano. Guedes, porém, já considerava em dezembro que, por causa da alta nos preços, o salário mínimo poderia chegar a R$ 1.039 em 2020. O dado oficial de inflação só será divulgado em janeiro. Segundo o governo, o reajuste teve que ser superior ao aprovado no Orçamento por causa da alta da inflação. Os preços dos produtos no Brasil, em média, aceleraram em novembro e em dezembro. Um dos fatores é o valor das carnes, que subiu no fim do ano. O Orçamento de 2020, já aprovado pelo Congresso, previa um reajuste de 3,3% no salário mínimo atual (R$ 998).bDe acordo com a Constituição, o governo é obrigado a conceder um aumento que, pelo menos, compense a alta nos preços. O indicador de inflação usado para corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais focado no consumo da população de renda mais baixa (com rendimento de 1 a 5 salários mínimos). (DN)

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