Nota de Esclarecimento

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, mantenedora do Hospital Manoel Novaes, torna pública a grave situação em que se encontra o serviço de obstetrícia, colocando em risco a continuidade do atendimento às pacientes usuárias do Sistema Único de Saúde. Com efeito, desde 01 de agosto de 2019, foi convencionado com a Secretaria de Saúde do Município de Itabuna, que o Hospital Manoel Novaes continuaria atuando na área de obstetrícia em regime de portas reguladas, com dedicação às pacientes de alto risco, o que ensejou a readequação dos plantonistas obstetras. Naquela oportunidade ficou estabelecido que as gestantes classificadas como de baixo risco seriam atendidas por outra unidade de saúde. Acontece, todavia, que o que foi convencionado não foi do cumprido de forma correta, pois embora esteja recebendo exclusivamente para atender as parturientes de alto risco, o Hospital Manoel Novaes vem recebendo diuturnamente um elevado número de pacientes classificadas com de risco habitual (baixo risco), sobrecarregando os plantonistas.
Importante anotar que o acréscimo no volume de atendimentos às beneficiárias do SUS, cuja remuneração é muito baixa, foi discutida em audiência realizada no dia 22 de agosto de 2019, na sede do Ministério Público, presidida pelo Dr. Patrick Pires da Costa, MD Promotor Público da área de saúde, contando com a participação do prefeito Fernando Gomes e do provedor desta Santa Casa, o Dr. Eric Ettinger de Menezes Júnior, entre outros, onde ficou acordado entre as partes que a SCMI e o município de Itabuna, através da SMS garantiriam a celebração de contrato provisório, o que de fato ocorreu no mês de setembro/2019, ficando o Hospital Manoel Novaes atendendo apenas os casos de alto risco e mais a demanda espontânea de pacientes oriundos dos municípios de Santa Cruz da Vitória, Buerarema, Almadina, São José da Vitória, Itapé, Maraú e Firmino Alves, que não têm unidade hospitalar. Desde então, a demanda de obstetrícia estava sendo atendida por dois prestadores no município de Itabuna, sendo o Hospital Manoel Novaes, um deles, e que nos dias em que o segundo prestador não atendia de forma integral, toda a demanda excedente foi recebida e atendida no Hospital Manoel Novaes, que desde o dia 01 de agosto de 2019 tem apenas uma equipe de obstetras para o atendimento às pacientes classificadas como de alto risco. No dia 08 de novembro de 2019, o tema foi rediscutido em audiência na sede do Ministério Público, mais uma vez sob a presidência do Dr. Patrick Pires da Costa, contando com a presença dos representantes desta Santa Casa, do Secretário Municipal de Saúde e do representante da Maternidade Ester Gomes, quando foram acordadas as bases do contrato que o Município de Itabuna deveria celebrar com a Maternidade Ester Gomes, objetivando o atendimento contínuo e integral das demandas de ginecologia e obstetrícia de baixa e média complexidade (risco habitual). Ocorre que os atendimentos na Maternidade Ester Gomes desde então, nunca foram contínuos e as demandas de risco habitual, nestes períodos de descontinuidade foram acolhidas no Hospital Manoel Novaes, principalmente no período compreendido entre 20/12/2019 e 29/01/2020, quando a Maternidade Ester Gomes paralisou suas atividades de forma integral, por uma greve de funcionários. A situação ficou insustentável, eis que no dia 23/01/2020, os integrantes da equipe de obstetras do Hospital Manoel Novaes formalizaram comunicado à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e ao CREMEB, de que na forma em que se encontravam, atendendo as pacientes de alto risco e de risco habitual, manteriam os plantões até o dia 28/02/2020, após o que encerrariam as atividades. Esta carta deu origem a uma segunda carta desta Santa Casa, para a SMS apresentando a situação grave relatada pelos obstetras, encaminhando a carta da equipe e solicitando as providências de responsabilidade da SMS, no que toca a necessidade de organizar e disciplinar o fluxo de pacientes dentro do sistema, bem como garantir o efetivo funcionamento da Maternidade Ester Gomes. É importante registrar que em 18/02/2020 ocorreu em Itabuna reunião da CIR, específica para tratar o assunto da crise na obstetrícia, e em 19/02/2020 uma segunda reunião para implementação das providências e encaminhamentos definidos na reunião anterior. Mesmo assim, até a presente data a situação de base não se modificou de forma a oferecer um serviço adequadamente organizado e disciplinado. Com a permanência do cenário na mesma situação inicial, esta Santa Casa realizou em 27/02/2020, às 18:00 horas uma reunião com a equipe de obstetras, que ratificaram a decisão informada em 23/01/2020, resultando na impossibilidade de constituição da escala plena de plantonistas para março-2020, dado que as causas que deram origem à carta não se modificaram. Ainda assim, em um gesto de esforço final, a SCMI e equipe de obstetras constituíram uma solução de escala em regime extraordinário, para a continuidade da prestação dos atendimentos da obstetrícia de alto risco, até 16/03/2020, a partir desta data já não será mais possível a continuidade da realização dos atendimentos se a rede de prestadores não se reorganizar e passar a atuar de forma contínua. A Santa Casa de Itabuna, lamenta a terrível situação em que se viu envolvida e mantém as esperanças de uma solução dentro do prazo. Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna