Nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, policiais penais e civis realizam Assembleia Extra Unificada, na Faculdade Visconde de Cairu, nos Barris, em Salvador, ocasião em que deliberarão sobre a intensificação da ”Operação Legalidade” das duas categorias, ações e mobilizações que serão promovidas durante o Carnaval, com possibilidade de paralisação durante a festa momesca. A meta inicial é traçar estratégias que visem abrir o diálogo com o Governo do Estado, mas já antecipam que a operação ocorrerá e o número de policiais, consequentemente, será reduzido. Após a Assembleia, os policiais sairão em caminhada em direção à praça da Piedade. ”Vamos intensificar a Operação Legalidade durante o carnaval, isso significa fazer só o que a Lei manda e da forma como a Lei manda. É trabalhar obedecendo a legalidade. Os apenados só serão atendidos se tivermos a proporção de efetivo estabelecida pelo Procedimento Operacional 02 da SGP/SEAP. O Policial Penal deve trabalhar orientado pela Lei de Execução Penal, pelos Procedimentos Operacionais da SGP/SEAP, pelo Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado, em obediência irrestrita a esses instrumentos normativos e outras legislações vigentes”, esclareceu Reivon Pimentel, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb). Conforme ele, o movimento existe diante da necessidade de sanar com urgência o déficit que existe de Policial Penal e a necessidade, em caráter emergencial, de abertura de Concurso Público para corrigir o baixo e insuficiente quantitativo de Policiais Penais que trabalham no Sistema Prisional baiano.
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