quinta-feira, agosto 06, 2020

Polícia Federal prende secretário de transportes de São Paulo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (6), a Operação Dardanários para desarticular conluio entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas, especialmente na área da Saúde. A ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os policiais federais cumprem seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo (SP), São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Segundo a PF, três pessoas já foram presas, entre elas o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo Alexandre Baldy, que já foi deputado federal e também ministro das Cidades no governo Temer. Em Petrópolis, foi preso Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz. Os alvos responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A operação é um desdobramento das investigações realizadas no âmbito das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que apuram desvios de recursos do Rio de Janeiro repassados para Organização Social que administrou diversos hospitais no Estado e em outros locais do país. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. “O nome da operação faz referência aos agentes de ‘negócios’, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas”, afirmou a PF em nota. Segundo o Ministério Público Federal, a partir da colaboração premiada de ex-diretores da Organização Social Pró-Saúde, ‘foi elucidado o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relação aos pagamentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (HURSO), em Goiânia, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017’. “Para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época instituíram esquema de geração de ‘caixa 2’ na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constituíam cerca de 50% do faturamento nacional da organização social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015)”, indicou a Procuradoria em nota. O MPF aponta que os agentes ‘prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da Os na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas’. Os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), através da Fundação de Apoio Fiotec. “Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários”, diz a Procuradoria. Segundo os procuradores, a Receita Federal e o COAF apontaram operações suspeitas que indicam a possibilidade de utilização do núcleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupção, peculato e organização criminosa.

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