O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta segunda-feira (21), que a prefeitura de Brumado, cidade do sudoeste da Bahia, suspenda, imediatamente, a portaria que determina a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino e mantenha as escolas fechadas. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o estado, desde março, quando o governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da pandemia da Covid-19. As atividades escolares de forma presencial na cidade voltaram nesta segunda, com baixa adesão dos alunos. A medida da prefeitura vai contra o decreto estadual que suspende todas as atividades presenciais nas escolas da Bahia, desde março, por causa da pandemia da Covid-19. Segundo o governo do estado, apesar do decreto, as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno. (G1)
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