O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) tornou pública, nesta segunda-feira, 06, a realização do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal, por tempo determinado, em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Edital 002/21 visa suprir a necessidade de aprimorar a gestão ambiental de forma compartilhada e com respeito ao Pacto Federativo previsto na Constituição Federal, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia/SEMA, criou o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). A seleção pretende contratar 02 (dois) técnicos de nível superior para desenvolver junto com o consórcio as atividades inerentes ao convênio 008/21 com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema). As inscrições ficarão abertas, das 09:00hs às 12:00hs; das 14:00hs às 17:00, do dia 16 de julho ao dia 21 de julho, na sede administrativa do CDS Litoral Sul, situada na Rua Almirante Tamandaré, 405, Centro, no municípios de Itabuna/Bahia. Desta forma, o documento estabelece mecanismos de atuação supletiva e
subsidiaria dos entes federativos, trazendo diversos instrumentos de cooperação e, principalmente, definindo as competências relativas à gestão ambiental de cada um destes entes. Assim, o processo estabelece a implementação da diretriz da Sema de descentralização da gestão ambiental, por meio de apoio aos municípios, que visa a cooperação técnica e financeira entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da
Bahia/SEMA e o CDS-LS. A publicação do edital de dos atos relativos a este Processo Seletivo Simplificado, bem como de eventuais retificações, se houver, serão divulgadas na sede do Consórcio, bem como no seu site oficial.
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