Bandeira tarifária sobe 50%. Haja bolso!

O governo anunciou nesta terça-feira (31), que o maior patamar da bandeira tarifária será reajustada em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa-extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Ministério de Minas e Energia também anunciou um programa para incentivar a redução voluntária de consumo de eletricidade para os clientes residenciais e de pequenos comércios (que são atendidos por distribuidoras de energia). A bandeira passará a se chamar bandeira tarifária “Escassez Hídrica” e provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores de energia. Os cidadãos de baixa renda que aderem à tarifa social não serão afetados pelas novas regras da bandeira, sendo mantido o valor atual. A medida valerá de 1º de setembro a 30 de abril de 2022. O diretor-geral da Agência Nacional de Energi Elétrica (Aneel), André Pepitone, explicou que a bandeira será necessária para custear as despesas financeiras decorrentes das medidas para driblar a crise hídrica. "Assim, tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a ANEEL implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado 'Escassez Hídrica', no valor de R$ 14,20 (a cada 100 kWh), com vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022", informou o governo em nota. 

Bônus de R$ 0,50 

Pelo programa de redução do consumo, ganhará um desconto nas contas de luz quem diminuir o consumo em pelo menos 10%. O bônus na tarifa deve valer até uma redução de 20% — acima disso não haveria benefícios. O governo espera uma redução média de 15% por família. O MME estima uma redução de 1,41% do consumo total de energia. As medidas fazem parte das ações do governo por conta da crise hídrica, a pior em 91 anos, que ameaça o fornecimento de energia elétrica. Por globoser de adesão voluntária, o governo não considera a medida uma forma de racionamento de energia (que pressupõe obrigatoriedade). O objetivo é que o programa comece a valer em setembro e se estenda até dezembro, podendo ser prorrogado. Haverá um bônus de 0,50 a cada kilowatt-hora (kWh) do volume de energia acima da meta de 10%. O desconto será pago para quem economizar acima da faixa de 10%. Portanto, abaixo disso, não haveria um desconto — apenas a redução normal pela queda de consumo. Por exemplo: se uma família consome 200 kWh de energia por mês, ela deverá reduzir esse consumo para uma faixa entre 160 e 180 kWh. Essa família ganharia R$ 10 de bônus na conta por reduzir o consumo em 10%. Para uma economia de 20%, o desconto seria de R$ 20. Para ter uma comparação, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 0,60 por kWh (valor que é acrescido de encargos e impostos). Para calcular o percentual de economia, a comparação começará com base em uma média mensal do consumo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2020. Assim, exclui-se o período de restrições mais intensas à mobilidade por causa da pandemia, o que poderia distorcer a média.