PM acusado de assédio sexual no Colégio Militar segue no cargo

O policial que atuava no Colégio da Polícia Militar (CPM) em Vitória da Conquista e foi acusado de assediar sexualmente mais de 10 alunas da instituição ainda segue na corporação. De acordo com informações da própria polícia, depois de ser denunciado, em julho, ele foi apresentado a outra unidade da corporação dois dias depois para que a apuração do caso corresse sem interferências. De acordo com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), a apuração inicial constatou ‘o desvio de conduta do acusado’. Questionada sobre a possibilidade de expulsão do militar e as próximas medidas cabíveis a partir disso, a PM respondeu que ele ainda "será submetido a um feito investigatório instaurado pela Corregedoria da Corporação". A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) também foi procurada para responder se acompanha o caso, mas recomendou que a reportagem procurasse a PM. O Tenente Coronel Selmo Luiz, diretor do CPM de Vitória da Conquista, afirma que as denúncias do caso chegaram através dos pais no dia 23 de julho. Segundo ele, no dia seguinte, pais e crianças foram ouvidos pela gestão, que decidiu afastar o policial no dia 25 daquele mês. "No dia 25, iniciamos o processo [de investigação]. Solicitei ao meu diretor de ensino que ele fosse afastado para que a gente pudesse apurar. No dia 22 de agosto, fechamos essa investigação e entregamos para a corregedoria, porque ele estava em outra unidade e não poderíamos dar punição", explica.

Os atos de assédio

A direção do colégio da PM em Conquista não sabe precisar a quantidade exata, mas mais de dez estudantes de até 12 anos foram ouvidas acompanhadas dos pais após a primeira denúncia. Os familiares foram procurados pela reportagem para falar sobre como descobriram o assédio e outros detalhes do caso, mas preferiram não falar.  Já uma mãe, que não se identificou, deu os detalhes de como o assédio acontecia à TV Sudoeste. "Ele falava que o uniforme estava errado, que precisava corrigir a postura das meninas. Chamava as meninas na frente da sala e pedia para que elas levantassem o braço. Nisso, ele passava a mão nos seios [delas]. [Mandava as meninas] juntarem as pernas e passava a mão entre as pernas", disse a mãe à TV. A reportagem perguntou à direção do colégio se, antes dessa denúncia, mais casos de assédio teriam acontecido na instituição. Em resposta, o Tenente Coronel Selmo Luiz negou que algo além desse episódio tenha sido registrado na instituição durante a sua gestão. "Na minha linha de comando, em três anos, foi o primeiro fato que chegou ao meu conhecimento e a gente apurou. Nenhum dos pais que foram ouvidos citou episódios anteriores ou envolvendo outros policiais. Os fatos apurados foram os que os pais e crianças relataram nessas oitivas", garante. Ainda de acordo com o diretor, além de conversar com pais e mães das vítimas da situação, a gestão do CPM ouviu a turma toda para ter uma apuração mais completa das circunstâncias. "A gente ouviu a turma praticamente inteira. Não temos um número preciso de quantas pessoas foram ouvidas. [...] Foram ouvidas mais de dez crianças, mas se todas estavam envolvidas [eram vítimas do assédio] eu não sei precisar porque não participei da apuração", completa. O CORREIO tentou falar com o acusado ou com seu advogado de defesa, mas o MP e a PM não disponibilizaram o contato do policial investigado. A reportagem também tentou de outras formas conseguir o contato da defesa do PM, mas não obteve sucesso até o fechamento desta edição, às 23h de ontem.

Investigação civil 

A Polícia Civil investiga as denúncias através do Núcleo de Repressão a Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente de Vitória da Conquista. Isso, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitar a instauração de inquérito policial para apurar o caso, anteontem. A investigação vai acontecer em paralelo ao processo da Corregedoria. Procurado, o MP afirmou, em nota, que só teve ciência da situação de assédio sexual há menos de uma semana. "O caso chegou ao conhecimento do MP na última sexta-feira, por meio de denúncia anônima recebida pela Ouvidoria, via Disque 100". Ainda segundo o MP, "foi instaurado um procedimento de notícia de fato que foi distribuído à Promotoria de Justiça local para tomada das medidas cabíveis.  A Promotoria solicitou a instauração de inquérito policial. O procedimento corre em sigilo, por envolver menores". De acordo com a Polícia Civil, até o momento, uma vítima registrou ocorrência. Os representantes legais das demais ainda serão convocados para escuta especializada. "Outros detalhes do caso são preservados devido à legislação que veda a divulgação de atos judiciais, policiais ou administrativos referentes a crianças ou adolescentes, conforme estabelecido nos artigos 143, 144 e 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)".

Outro caso

O caso em um colégio da Polícia Militar em Vitória da Conquista não é o primeiro de denúncia por  assédio sexual em instituições de ensino da Bahia em 2022. Em abril, dois professores da rede estadual de ensino foram denunciados por assediarem alunas com idades entre 15 e 17 anos, estudantes do Colégio Modelo de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As jovens contam que o assédio por parte dos professores começou no início deste ano. Segundo elas, os dois teriam convidado as adolescentes para sair e beber;  além de escreverem comentários nas redes sociais das garotas chamando-as de 'gostosas'. A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) informou, na ocasião, que ao tomar conhecimento da denúncia, a direção da escola afastou imediatamente os profissionais das suas funções na instituição.