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15 novembro 2015

O desarmamento conseguiu reduzir os assassinatos


Nos primeiros cinco anos de Estatuto do Desarmamento, entre 2004 e 2008, houve diminuição na quantidade de homicídios registrados no Brasil quando comparado ao ano de sua sanção, em 2003 — o que pode ter poupado até 160 mil vidas em nove anos.Outro fato: as mortes por arma de fogo aumentaram nos últimos anos, chegando a níveis anteriores ao da aprovação da lei: em 2012, levando-se em conta o crescimento da população, o índice chegou ao segundo nível mais alto registrado desde a década de 1980.Os dados, aparentemente contraditórios, levam a uma pergunta: afinal, o desarmamento conseguiu reduzir o número de assassinatos ou não teve efeito prático?Há números para embasar ambas as hipóteses. Sim, os homicídios começaram a cair quando da implantação do estatuto no Brasil — inclusive em números totais, apesar do crescimento da população. 

03 maio 2015

Estatuto do Desarmamento pode ser desmantelado pela "Bancada da Bala"


A desconfiguração do Estatuto do Desarmamento, com a flexibilização das regras que hoje burocratizam o acesso da sociedade civil às armas de fogo, seria a principal consequência de uma eventual aprovação do Projeto de Lei (PL) do deputado federal Rogério Mendonça (PMDB-SC), em discussão em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. De um lado, estão os que defendem, dentre outros pontos, o direito do cidadão de ter uma arma para se defender. No outro espectro, os contrários às mudanças afirmam que a violência no Brasil reduziu drasticamente desde dezembro de 2003. Um projeto de lei pede ainda que deputados federais possam ter porte de arma.A matéria propõe mudanças na atual legislação, como a diminuição da idade permitida para compra de uma arma, de 25 para 21 anos; permissão para que pessoas com antecedentes criminais as adquiram; além de aumento da quantidade de armas e munições que podem ser compradas por pessoa.

16 março 2013

Bahia é o 2º estado que mais coletou armas

A Bahia é o segundo estado do País que mais coletou armas na Campanha do Desarmamento desde o início deste ano. Os dados são da Secretaria Nacional da Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.De acordo com o levantamento, o Estado recolheu 1.380 armas até a primeira semana deste mês, ficando atrás apenas de São Paulo, que coletou 1.877. Iniciada em 2004, a campanha já recolheu 621.839 armas de fogo para destruição no Brasil.O especialista em segurança pública Theodomiro Dias Neto acredita que a retirada de armas de fogo de circulação é um "instrumento eficaz" para a redução do número de homicídios e de combate à violência.