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Mostrando postagens com marcador Fiscalização. Mostrar todas as postagens
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06 setembro 2018

Operação de trânsito intensifica fiscalização para o feriadão


Para o feriado desta sexta-feira (7), da Independência do Brasil, que vai movimentar milhares de cearenses em rodovias, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), bem como com os Departamentos Municipais de Trânsito e Transporte farão 78 operações de controle e fiscalização nos principais pontos do Estado, desde trechos urbanos e rodovias estaduais e federais.A operação terá início às 18h desta quinta-feira (6), se estendendo até à meia-noite do domingo (9). Ao todo, serão 720 agentes dos órgãos estaduais, sendo 320 homens do Detran e 400 policiais militares rodoviarios em 95 viaturas.Os pontos de fiscalização são escolhidos conforme a intensidade do tráfego de veículos. De acordo com o Detran, serão 16 operações na Capital; 30 nas praias (Aquiraz, Caucaia, Cascavel, Beberibe e Aracati, São Gonçalo do Amarante, Pacacuru, Itapipoca, Flecheiras, Acaraú e Jericoacoara), 28 no Sertão.

Detran diz que exigência de vistorias continua valendo


Sancionada na segunda-feira, a lei que dispensou os veículos com GNV da vistoria anual do Detran durou apenas dois dias. Ontem, o órgão de trânsito informou que a decisão não está valendo, porque ao vetar um dos artigos do projeto sobre a isenção da taxa de vistoria anual, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) deu abertura para outras interpretações jurídicas e criou um imbróglio constitucional. Agora, ficará a cargo da Alerj reverter ou não o veto, e confirmar a liberação dos automóveis de uma segunda vistoria, mas a votação ainda não foi marcada.Atualmente, os veículos que têm sistema de Gás Natural Veicular no Rio passam por duas vistorias anualmente: uma pelo Inmetro e outra pelo Detran. A do Inmetro é realizada por empresas credenciadas pelo instituto e custa, em média, R$ 200. A vistoria do Detran é incluída no IPVA.

31 agosto 2018

Vistoria identifica fissuras e oxidação em base de viadutos


A situação de alguns pilares dos viadutos Rômulo Almeida e Juscelino Kubitscheck, na região do Dique do Tororó, tem deixado motoristas e pedestres preocupados com a falta de manutenção. Em um cenário de descaso, as bases dos equipamentos estão oxidadas e carbonizadas.Um dos motivos para a situação de degradação seria a ação do tempo associada ao fator humano. Após os moradores da região relatarem o receio de passar pelos viadutos, uma equipe de conselheiros da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) realizaram, na última terça-feira, uma vistoria para verificar o caso e os riscos para a população.Na avaliação, os engenheiros presenciaram fissuras, oxidação da estrutura e ferragem exposta. De acordo com o Crea, se não houver uma manutenção corretiva dos problemas apontados, pode desencadear um colapso de todo o equipamento.

27 agosto 2018

PRF flagra alimentos transportados com produtos perigosos


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inciou a operação 'Rótulo de Risco' na BR 110, que visa à fiscalização de produtos perigosos lotados na Bahia. As ações resultaram na fiscalização de 117 veículos e 113 pessoas, produzindo 99 autuações específicas de produtos perigosos e 100 por infrações de trânsito.Durante os trabalhos, as equipes encontraram mais de 60 toneladas de alimentos que eram transportados junto com produtos perigosos. A legislação impede o transporte desse tipo de produto no mesmo compartimento que produtos de consumo ou de uso humano.Equipes do Inema (Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e da Vigilância Sanitária de Paulo Afonso, que prestaram apoio durante a fiscalização, ficaram responsáveis pela parte ambiental e destinação dos produtos apreendidos, respectivamente.

23 agosto 2018

Equipamentos de fiscalização eletrônica começam a funcionar


Após período educativo, os cinco novos equipamentos de fiscalização eletrônica, implantados pela Prefeitura do Recife, com o auxilio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), estão aptos a aplicar multas a partir desta quinta-feira (23).No total, cerca de quatro vias da cidade contarão com a ajuda dos aparelhos para registrar infrações de excesso de velocidade dos condutores. Com os novos equipamentos, a capital passa a contar com 118 dispositivos de fiscalização eletrônica.Segundo os responsáveis pela instalação do serviço, todos os pontos que estão recebendo os equipamentos já possuem uma sinalização viária, conforme exigência do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

20 agosto 2018

PRF realiza operação para fiscalizar transporte de cargas


Com o objetivo fiscalizar o transporte de cargas nas rodovias que cortam a Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou entre os dias 14 e 17 a Operação Libras no município de Seabra (distante 456 km de Salvador).Durante os quatro dias de ação, 508 veículos passaram pela fiscalização da PRF, mais de 300 toneladas de excesso carga foram vistoriados e realizados 189 testes de alcoolemia e 404 pessoas abordadas.Além de fiscalizar veículos de cargas, a operação no trecho de Seabra visa coibir os excessos cometidos por condutores e reduzir os índices de acidentes graves com mortos e feridos na BR-242.Todos os anos, são transportadas pela BR-242, principal via de escoamento da safra da região oeste baiana, toneladas de grãos trazidas para a região central do estado e da região Nordeste por meio de veículos de carga.

17 agosto 2018

Confira onde ficam novos equipamentos de fiscalização


Começam a operar em caráter educativo, nesta quinta-feira (16), cinco novos equipamentos de fiscalização eletrônica implantados pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) na zona Norte, Sul e Oeste do Recife. A partir da próxima quinta-feira (23), os aparelhos começarão a registrar as infrações dos condutores. As fiscalizações vão ocorrer na Avenida Abdias de Carvalho, no bairro do Prado, na Zona Oeste; na Avenida Dom João VI, em Boa Viagem, na Zona Sul; na Avenida Beberibe e na Avenida Cônego Barata, no bairro da Tamarineira, ambos na Zona Norte.Todos os locais já receberam a sinalização. Ao todo, o Recife agora conta com 118 dispositivos de fiscalização eletrônica, que funcionam das 6h às 22h.

13 agosto 2018

Codecon visita 349 estabelecimentos durante o Dia Dos Pais


A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), fiscalizou, durante a Operação Dia dos Pais, 349 estabelecimentos comerciais, sendo 33 notificados. A fiscalização aumentou em 72% com relação ao ano passado, quando o órgão vistoriou 203 estabelecimentos. Porém, em 2018, houve uma queda expressiva no número de notificações e autuações. Em 2017, foram emitidas 118 notificações e seis autos de infração, sendo que 82 estabelecimentos estavam irregulares. Neste ano, nenhum local vistoriado foi autuado.Entre os dias 06 e 10 de agosto, os fiscais emitiram 34 notificações, sendo 27 por ausência de informação de preço, três por falta de placa informativa para atendimento preferencial aos mais de 80 anos, um por ausência de informação para pagamento com cartão ou à vista e três por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

30 julho 2018

Começa fiscalização do transporte escolar de Salvador


A fiscalização do transporte escolar de Salvador começa na segunda-feira, 30. Cerca de mil veículos serão fiscalizados pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) até o dia 10 de agosto.Essa será a segunda etapa semestral da inspeção, que será realizada na sede da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris.O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. O valor a ser pago pela vistoria é de R$ 81,79. Quem não apresentar o veículo na data marcada, pagará multa de R$ 42,30.De acordo com a Semob, na inspeção serão exigidos itens como padronização obrigatória, condições de tráfego, segurança, higiene, conservação, controlador de velocidade (medido pelo Ibametro), equipamentos de segurança (como extintor, triângulo e chave de roda e câmera de ré), conforme artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro.

28 julho 2018

OAB e entidades realizam blitzes contra cobrança de bagagem


A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem nesta sexta-feira (27/7) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB em parceria com as diversas organizações. O objetivo é esclarecer passageiros sobre violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de malas. A OAB e as organizações promotoras da campanha consideram a exigência do valor adicional uma prática ilegal.Além deste aspecto, os envolvidos vão fiscalizar outros possíveis desrespeitos com passageiros.

22 julho 2018

Veículo com mais de R$ 16 mil em multas é apreendido


Um Volkswagen Jetta branco, com placa de São Paulo, foi apreendido na tarde deste sábado (21), no Riacho Fundo II. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), uma equipe do Grupo Tático Motociclístico do 28º Batalhão (GTM 28), avistou o motorista do veículo realizando manobras perigosas com o carro e passaram a acompanhá-lo.O condutor foi abordado na altura do conjunto 1 da QN 8E, no Riacho Fundo II. Ao ser questionado, o mesmo não tinha habilitação e o veículo apresentava mais de R$ 16 mil em multas. Ao ser encaminhado para a 17ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Norte, foi identificado que o motorista tinha 15 passagens criminais, sendo 12 por tráfico de drogas e que havia cinco mandados de prisão contra eles, todos expirados.

16 julho 2018

PMDF flagra mais de 2 mil motoristas dirigindo bêbados


Mais de 2 mil motoristas foram autuados pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por dirigirem alcoolizados durante o período da Copa do Mundo. Mais de trezentas operações foram realizadas pela corporação entre 14/6 e 15/7.A PMDF intensificou a fiscalização com o objetivo de reduzir os acidentes e mortes no trânsito envolvendo álcool e direção. Durante a operação, houve redução de acidentes fatais, se comparado ao mesmo período do ano passado. De acordo com a corporação, em junho de 2017, 25 pessoas perderam a vida no trânsito do DF. Já no mesmo período de 2018, foram 18.Em contrapartida, o número de flagrantes de motoristas dirigindo sob efeito de álcool aumentou. Em junho de 2017 foram 1.552 autuações. Este montante saltou para 1.888 casos neste ano. A justificativa para esta variação é justamente a intensificação das fiscalizações.

22 junho 2018

PRF intensifica fiscalização nas rodovias durante São João


O São João é um dos feriados que mais movimenta as rodovias estaduais e federais de Pernambuco. Devido a isso, operações serão realizadas para diminuir o número de acidentes e transtornos nas vias do Estado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar as ações de fiscalização nas rodovias federais que cortam o interior do Estado, como as BRs 232, 104, 428 e 407, devido às festas que vão acontecer no Agreste e Sertão de Pernambuco, a partir desta quinta-feira (21).A PRF vai intensificar as atividades da Operação São João 2018 nas principais vias que cortam o Interior de Pernambuco, que levam a cidades como Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste, e Petrolina e Arcoverde, no Sertão. Para realizar o trabalho, o órgão contará com o apoio dos policiais do Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Rio Grande do Sul.

19 junho 2018

Salvador tem 180 postos notificados sobre redução do diesel


Cerca de 180 de postos de combustíveis em Salvador e região metropolitana (RMS) foram notificados durante fiscalização para comprovar a redução do valor do diesel. Ao todo, foram vistoriados 220 estabelecimentos.A operação foi realizada conjunta da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon Salvador) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon Bahia).O resultado inicial foi apresentado nesta segunda-feira, 18, em reunião realizada no Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público estadual (Ceacon).O relatório final será apresentado ao Ministério Público (MP-BA). A coordenadora do Ceacon, a promotora de Justiça Márcia Câncio, afirmou que o MP adotará medidas judiciais após obter o resultado completo do relatório.Os postos terão que comprovar a redução por meio de documento, cumprindo a Portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, que estabelece uma redução no preço do combustível, com base no repasse das revendedoras aos postos.

11 junho 2018

Bombeiros reforçam fiscalização em praias do Grande Recife


Dois postos de observação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco que estavam desativados nas Praias do Pina e de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, voltaram a funcionar nesse fim de semana (9 e 10 de junho) numa tentativa de evitar incidentes envolvendo tubarões e banhistas. Um dos pontos fica no Segundo Jardim (Pina) e o outro em frente ao Edifício Castelinho (Boa Viagem). Com isso, os bombeiros passam a atuar em 15 trechos do litoral pernambucano, de Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes) até Olinda.Nas áreas onde há maior incidência de ataque de tubarões os postos funcionam com horário estendido aos sábados, domingos e segundas-feiras. É o caso dos pontos de observação da Igreja de Piedade (Jaboatão dos Guararapes), Castelinho, Acaiaca e Segundo Jardim (todos em Boa Viagem), que ficarão de prontidão por mais uma hora, até as 18h. Nos demais, o horário continua das 7h às 17h.

01 junho 2018

Codecon intensifica fiscalização para coibir aumento


No terceiro dia de fiscalização para coibir abusos praticados por postos de combustíveis, revendedoras de gás de cozinha e também mercados, devido à crise no abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vistoriou, nesta quarta-feira (30), diversos bairros de Salvador a partir de denúncias feitas por consumidores.Foram vistoriados 42 postos de combustíveis, dos quais quatro receberam notificação por aumento injustificado de preço e um por propaganda enganosa, informando que aceitava cartão, mas na prática não aceitava. Os demais postos estavam regulares.Cinco revendedoras de gás foram autuadas pela Codecon por também aumentar o preço sem justificativa e cinco foram notificadas por pequeno reajuste praticado e divergência de preço.

26 maio 2018

Procon fiscaliza supermercados no Rio e Niterói


Após receber denúncias de consumidores, que reclamaram dos preços abusivos após a crise de abastecimento, o Procon Estadual realizou uma ação de fiscalização em 13 supermercados e hortifrútis do Rio de Janeiro e Niterói, nesta sexta-feira. Entre os locais vistoriados, nove foram notificados pelo aumento nos valores de frutas, legumes e hortaliças, sendo dois atuados por demais irregularidades.Segundo órgão, um supermercado em Ipanema, na Zona Sul do Rio, foi autuado por vender quatro pacotes de camarão vencido. Por sua vez, um estabelecimento, em Icaraí, foi autuado por não dispor balanças de precisão para os clientes, além de apresentar pisos quebrados na área da padaria.Ainda de acordo com o Procon, um posto de combustível no Rio também foi notificado por vender gasolina aditivada ao preço de R$6,399. Todos os locais notificados tem até dez dias para regularizar os preços.

02 maio 2018

Prefeitura vai investigar outros 70 prédios


Um incêndio na madrugada desta terça-feira levou ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, centro de São Paulo. Pelo menos uma pessoa continuava desaparecida até 21 horas. O incidente levou a Prefeitura de São Paulo a anunciar vistorias em 70 prédios ocupados na capital para avaliar eventuais riscos estruturais e de incêndio.Ao menos 146 famílias – 372 pessoas – viviam irregularmente no imóvel que desabou no Largo do Paiçandu, segundo a Assistência Social da Prefeitura. Os bombeiros informaramque o prédio havia sido vistoriado em 2015, quando foram relatadas as péssimas condições do local às autoridades do Município. O imóvel, uma antiga instalação da Polícia Federal, foi invadido diversas vezes por sem-teto brasileiros e imigrantes.


08 março 2018

Adolescente é flagrado dirigindo caminhão


Um adolescente de 16 anos foi flagrado conduzindo um caminhão de carga com 3.500 litros de álcool. O flagrante ocorreu por volta das 16h da tarde desta terça-feira, 6, no Km 611 da BR 324, trecho do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).No veículo eram transportados 3500 litros de álcool sem nota fiscal. Duas pessoas, um homem de 29 anos e outro adolescente de 17 anos eram passageiros do caminhão. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Simões Filho.

23 fevereiro 2018

Procon-PE apreende produtos vencidos em supermercados


Produtos vencidos e sem identificação de fabricação foram apreendidos durante fiscalização do Procon-PE em estabelecimentos comerciais do Interior do Estado. Algumas mercadorias recolhidas estavam com data de validade de outubro de 2017.Em um supermercado localizado no Centro de Ouricuri, no Sertão pernambucano, foram retirados de circulação vários itens: 17 caixas de suco, 12 embalagens de leite condensado, 20 caixas de chantili e uma embalagem de pão de alho. Já em outro estabelecimento da cidade, uvas, frutas cristalizadas, morangos e maxixes foram confiscados porque a embalagem não apresentava informações de fabricação e validade.O Procon recomenda que antes de comprar qualquer produto o consumidor verifique data de validade e local onde o produto foi fabricado. Também orienta que ao comprar frios, como queijos, presuntos, mortadelas e outros, verificar a validade da peça inteira, antes de ser fatiada.