Orçamento prevê menos recursos para agricultura familiar

O governo enviou na semana passada ao Congresso Nacional a proposta orçamentária de 2019. No documento, indicou os valores que disponibilizará para os programas e políticas públicas no próximo ano.O G1 fez um levantamento e comparou os números previstos para o ano que vem com os orçamentos de 2017 e de 2018, com base nas propostas encaminhadas pelo governo.Na semana passada, o Ministério do Planejamento já havia informado os ministérios que mais perderão e mais ganharrão recursos em 2019, mas o detalhamento por programas foi incluído somente no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA).No caso do Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirmou nesta quarta-feira (5) que o presidente Michel Temer determinou a recomposição dos recursos no projeto de lei orçamentária de 2019. O valor assegurado ao programa social na proposta ficará em R$ 30 bilhões.

Porto Alegre prevê um rombo de R$ 1,1 bilhão no orçamento

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entregue pelo prefeito Nelson Marchezan à Câmara Municipal de Porto Alegre na segunda-feira (20) prevê, para o próximo ano, receita de R$ 7,616 bilhões e despesa de R$ 8,780 bilhões — o que resultaria num déficit de R$ 1,164 bilhão. O rombo é mais de R$ 450 milhões superior ao previsto na LDO referente a 2018 (quando o déficit estimado foi de R$ 701 milhões). O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, afirma:— Algumas necessidades do passado não foram supridas e há necessidades adicionais que se incrementaram a isso. A prefeitura precisava de um esforço orçamentário e financeiro para poder suprir as necessidades. A vida da cidade segue.

Sobra do orçamento poderá capitalizar a Caixa

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou que a sobra no orçamento pode ser usada na capitalização da Caixa. "Nós temos basicamente três restrições fiscais: o teto, a meta de primário e a regra de ouro. Estamos com R$ 666 milhões abaixo do teto de gastos. Além disso, temos excesso de resultados sobre a meta de gasto primário. A questão da Caixa está dentro da folga de meta do primário e pode ser uma das alternativas que ainda vamos avaliar", detalhou. Sobre o fechamento de 600 vagas de emprego no país em junho, o ministro afirmou que não é uma tendência e que é preciso olhar para o filme completo. "De janeiro a junho criamos 344 mil vagas, se pegarmos janeiro a junho de 2017, criamos trinta e pouco mil vagas. Na comparação, o crescimento é muito grande.

Temer sanciona orçamento de 2018

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (2) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, com apenas um veto: a verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto será publicado nesta quarta (3) no Diário Oficial da União (DOU).A ampliação de recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares durante a votação do orçamento, no Congresso Nacional. Segundo o Planalto, o presidente vetou o repasse extra, lembrando que o Fundo já tinha sido contemplado com aumento de cerca de R$ 14 bilhões, em relação a 2017.O ministro da Educação, Mendonça Filho, minimizou o impacto de veto e disse que o complemento da União ao Fundeb "está preservado". Segundo ele, para contar com esse recurso adicional, seria preciso realocar recursos dentro da pasta, o que implicaria em menos dinheiro para outras áreas.

Governo libera R$ 5,003 bi que estavam no orçamento

O governo liberou R$ 5,003 bilhões dos R$ 25 bilhões que estavam contingenciados nas contas públicas. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (20/12) pelo Ministério da Planejamento em relatório extemporâneo.Com a revisão da previsão da equipe econômica para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 0,5% para 1,1%, houve uma reestimativa da receita administrativa em R$ 4,2 bilhões. O ganho líquido, entretanto, foi menor devido à redução de R$ 5,3 bilhões na receita não administrada.Com a revisão da previsão da equipe econômica para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 0,5% para 1,1%, houve uma reestimativa da receita administrativa em R$ 4,2 bilhões. O ganho líquido, entretanto, foi menor devido à redução de R$ 5,3 bilhões na receita não administrada.

Governo deve liberar mais R$ 4 bilhões do orçamento

Faltando menos de duas semanas para o final do ano, governo pode fazer uma liberação por volta de R$ 4 bilhões de despesas do Orçamento. Um relatório extemporâneo de avaliação de Despesas e Receitas do Orçamento para permitir a liberação está sendo preparado pelo governo e pode ser assinado nesta terça-feira, 19, segundo apurou o Estadão/Broadcast.Como a arrecadação de dezembro ainda não está fechada, o governo está calibrando o tamanho com base na arrecadação de novembro que foi muito positiva.Por isso, o valor só deve ser definido nesta terça-feira. A maior parte da arrecadação de tributos só entra no caixa do governo no último dia útil do mês.A perspectiva é que, mesmo com o desbloqueio de mais recursos orçamentários, as contas do governo devem fechar com um valor menor do que a meta de déficit de R$ 159 bilhões.

Congresso aprova orçamento de 2018

Depois de levar os órgãos do governo à beira de um colapso por falta de dinheiro ao longo deste ano, a área econômica pode se ver obrigada a começar o ano de 2018 cortando despesas do Orçamento. O plenário do Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) uma proposta que contabiliza uma série de medidas de ajuste que ainda não foram aprovadas pelos parlamentares e que podem deixar um buraco de R$ 21,4 bilhões nas contas do ano que vem. Os destaques (sugestões de mudanças) foram rejeitados, e o texto segue para a sanção presidencial. O valor do fundo público de financiamento de campanha eleitoral foi mantido em R$ 1,716 bilhão. Durante esta quarta, parlamentares tentaram articular para aumentar o montante.

Orçamento do Inpe ameaça monitoramento da Amazônia

Na grande sala de integração de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um misto de engenheiros brasileiros e chineses se aglomera ao redor do corpo metálico e ainda nu do novo Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, o CBERS 4A. Vestindo jaleco, touca e sapatos especiais, eles examinam e testam cada um dos equipamentos que planejam enviar ao espaço.Previsto para ser lançado em dezembro de 2018, mas já adiado para meados de 2019, o CBERS 4A é uma das vítimas mais ilustres da crise de recursos humanos e financeiros que ameaça paralisar projetos e serviços essenciais do Inpe. Entre eles, o monitoramento da Amazônia e as “previsões numéricas” do tempo, que são a base de toda a meteorologia nacional.“A situação é terrível”, diz o diretor do instituto, Ricardo Galvão. O orçamento real do Inpe encolheu quase 70% nos últimos sete anos, de R$ 326 milhões, em 2010, para R$ 108 milhões, em 2017, segundo dados obtidos pelo Estado e corrigidos pela inflação. Já o quadro de funcionários encolheu quase 25% em dez anos.

Governo revê Orçamento e libera R$ 593 milhões em emendas

O governo anunciou nesta sexta-feira (17) o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento federal para ministérios e órgãos públicos. Deste valor, R$ 7,4 bilhões estão voltados para o Poder Executivo, sendo R$ 593 milhões para o pagamento de emendas parlamentares impositivos individuais e de bancadas. Outros R$ 6,8 bilhões deverão ser encaminhados para demais despesas de órgãos.A decisão do governo também prevê a liberação de R$ 94 milhões do Orçamento para os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo , a liberação de valores indica uma tentativa do Planalto de angariar apoio para aprovar medidas como a reforma da Previdência.

Investimento do governo federal é o menor em 10 anos

De janeiro a setembro deste ano, os ministérios desembolsaram R$ 25,3 bilhões, o menor volume desde 2008, segundo aponta levantamento realizado pela organização Contas Abertas. Para se ter uma ideia da queda, os investimentos no período já estiveram em R$ 73,7 bilhões em 2014. O maior recuo foi verificado no Ministério dos Transportes, que desembolsou de janeiro a setembro deste ano R$ 3,3 bilhões a menos do que no mesmo período de 2016. Na pasta das Cidades, a queda no período foi de R$ 3,1 bilhões.A queda dos investimentos é vista também nas empresas estatais federais, que haviam desembolsado R$ 30,3 bilhões até agosto. No pico, registrado em 2013, foram R$ 85,9 bilhões. Petrobrás e Eletrobrás, as duas principais companhias federais, passam por processos de ajuste e de venda de ativos.

Governo pressiona Tesouro para liberar R$ 15 bi do Orçamento

Para abrir caminho a uma maior liberação de despesas, a Advocacia-Geral da União recomendou ao Tesouro Nacional que edite uma portaria para permitir o repasse de receitas com precatórios depositados na Caixa Econômica e no Banco do Brasil. Precatórios são pagamentos devidos pelo governo após condenações definitivas na Justiça.Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a portaria poderia permitir um aumento na previsão de receitas, com ingresso de cerca de R$ 5 bilhões no caixa da União. Isso garantiria um desbloqueio de até R$ 15 bilhões nas despesas do Orçamento deste ano, segundo um integrante da equipe econômica. Até a noite desta quinta-feira, 21, porém, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, não havia assinado o documento, que precisa ser publicado até esta sexta-feira, 22, quando será enviado ao Congresso o 4.º relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2017.

Orçamento de 2018 considera crescimento do PIB de 2% e inflação de 4,2%

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA) considera crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% no próximo ano e inflação acumulada de 4,2%. Os números coincidem com as estimativas do mercado financeiro no relatório Focus de 25 de agosto.Segundo os parâmetros apresentados nesta quinta-feira, 31, pelo Ministério do Planejamento, o PIB nominal para o próximo ano deve somar R$ 7,137 trilhões. No juro, o cenário foi projetado com taxa Selic média de 8% no decorrer do ano e câmbio médio de R$ 3,40 no decorrer de 2018.Como informado anteriormente, o valor do salário mínimo no próximo ano ficará em R$ 969,00 e a massa salarial nominal deverá ter crescimento de 5,7% - acima, portanto, da inflação.Despesas da União. O PLOA fixa a despesa da União em R$ 3,605 trilhões. Desse montante, R$ 3,536 trilhões são relativos ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e há R$ 68,8 bilhões em investimentos das estatais.

Comissão do Congresso aprova projeto que aumenta rombo no orçamento do governo Temer

A comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou no fim da noite desta terça-feira (29) o projeto enviado pelo governo que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas neste ano e no ano que vem.A revisão das metas fiscais de 2017 e de 2018 foi anunciada no último dia 15. Dois dias depois, o projeto foi entregue pelo governo ao Congresso.Com a aprovação do projeto pela CMO, as novas projeções deverão ser votadas pelo plenário do Congresso.O objetivo do governo é aprovar a revisão das metas fiscais até a próxima quinta (31), quando a equipe econômica enviará ao Poder Legislativo o Orçamento da União de 2018.Se as novas metas não forem aprovadas até lá, o governo terá de enviar uma proposta de orçamento com as previsões de receitas e despesas desatualizadas.

Cortes no orçamento deixam postos da Polícia Rodoviária Federal à míngua

O corte nos recursos repassados anualmente para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ameaça o combate ao tráfico de drogas, armas e produtos ilegais na fronteira brasileira. Por conta da redução orçamentária, postos que fazem a fiscalização nestas regiões podem ser fechados ou terem grandes reduções nas equipes. Denúncias recebidas pelo Correio apontam que o trabalho já está prejudicado na fronteira com o Paraguai e a Venezuela. De acordo com dados da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), a PRF perdeu quase R$ 200 milhões do que estava previsto para 2017.A situação mais crítica é na fronteira com o Paraguai, onde 11 postos da corporação estão fechados. As unidades afetadas localizam-se principalmente no Mato Grosso do Sul, onde 400 policiais atuam para vigiar mais de 3.800 quilômetros de estradas federais. A principal baixa ocorre nas atividades de inteligência, que trabalham monitorando os caminhos do narcotráfico e no combate à entrada de produtos ilegais.

Meirelles admite que analisa a meta fiscal de 2017

Depois de destacar a baixa arrecadação com impostos e contribuições federais, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mudou o que até então vinha sendo o discurso da equipe econômica e confirmou que está “analisando” a meta fiscal de 2017, que é de um déficit fiscal de até R$ 139 bilhões. Como foi antecipado pelo Correio, o rombo nas contas públicas deve ficar entre R$ 150 bilhões e R$ 155 bilhões. Meirelles também declarou que, por enquanto, não há discussão interna, mas que o governo federal não descartou novos aumentos de impostos.A declaração já era esperada pelos agentes econômicos. Até semana passada, o governo insistia na meta estabelecida. Nesta segunda (31/7), o chefe da pasta admitiu que estuda o assunto e que novos impostos não estão descartados. “A meta anunciada é de R$ 139 bilhões, mas estamos monitorando todos os fatores da economia, como evolução da arrecadação.

Corte de recursos federais é uma ameaça à Transposição

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela execução das obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco para alguns estados nordestinos, principalmente o Ceará, sofreu, nesta semana, um corte de R$ 400 milhões nas suas dotações orçamentárias para o presente exercício.Em nenhum momento do anúncio do contingenciamento desses valores do Ministério da Integração, e dos demais dos outros ministérios atingidos, ressalvou-se o desembolso para a Transposição, a construção de maior significado para este Estado, a partir da Região Metropolitana de Fortaleza, cuja população está sob relativa ameaça de colapso no abastecimento de água em 2018.Há reservas nos açudes que abastecem a Capital cearense e os municípios periféricos, para, se o consumo for mantido parcimoniosamente pelas famílias e os outros setores dependentes do produto, como ressaltam as fontes do Governo do Estado, ligadas à questão hídrica, satisfazer todas as necessidades até o início do próximo ano, ficando todos, porém, à mercê do inverno de 2018 para continuar usufruindo do importante bem.

Após contingenciamento de recursos, PAC perderá R$ 7,4 bilhões

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou nesta quinta-feira (27) o contingenciamento de gastos anunciado na semana passada. E o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será o mais afetado pelo bloqueio no orçamento do governo, sofrendo com a perda de R$ 7,4 bilhões em recursos. O valor corresponde a 27% do que era previsto no programa.Do contingenciamento de R$ 5,9 bilhões, R$ 5,2 bilhões serão bloqueados do PAC. Além disso, o programa terá um redirecionamento de R$ 2,2 bilhões para atender demandas de emergência dos ministérios."Teremos que fazer pelo menos temporariamente o contingenciamento integral", declarou Oliveira. Havia a intenção de reduzir pelo menos parte do corte, mas, de acordo com o ministro, não foi possível concluir a análise de receitas extraordinárias que poderiam reforçar a arrecadação.

Conselho aprova orçamento de R$ 1,6 mi para a Lava Jato

Em resposta à Raquel Dodge, que irá assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro, Rodrigo Janot havia explicado que não houve redução de estimativa orçamentária.Os membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovaram, nesta terça-feira (25), o orçamento de R$ 1.650.000.00 milhão para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A proposta representa um aumento mais do que o triplo na previsão inicial de valores que seriam repassados ao grupo, que era de R$ 522.655,00.A proposta de aumentar a previsão orçamentária da força-tarefa da Lava Jato foi apresentada durante a reunião pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, que propôs um remanejamento dos recursos. Para incrementar a previsão da força-tarefa da Lava Jato, foi preciso deslocar recursos da Secretaria Geral.

Corte de R$ 39 bi passa a impactar serviços públicos

Primeiro foi o anúncio de que já não havia dinheiro para emitir passaportes. Na sequência, a Polícia Rodoviária Federal avisou que reduziria horários de atendimento ao público e até as rondas nas estradas para se adequar à redução no orçamento. Os casos não são isolados. Por causa do corte de R$ 38,7 bilhões no orçamento federal deste ano, diversos órgãos começam a ter problemas para operar e, inclusive, para oferecer serviços à população.No Ministério da Fazenda, porém, o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, reforça que se a recuperação demorar, o governo tomará medidas duras: "Se for preciso, vamos cortar nas despesas obrigatórias, com planejamento, mas vamos", diz.Relatos de falta de dinheiro surgem em diferentes áreas. O corte já compromete o caixa de órgãos emblemáticos, como Receita e Polícia Federal.

Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba perde 1/3 das verbas

A operação Lava Jato e a Superintendência da Polícia Federal do Paraná tiveram quase um terço de seu orçamento cortado neste ano pelo governo federal. O Ministério da Justiça destinou para ambos R$ 20,5 milhões – R$ 3,4 milhões para os gastos extras da operação – ante os R$ 29,1 milhões de 2016 – dos quais R$ 4,1 milhões especificamente para a Lava Jato –, uma queda de 29,5%. O aperto financeiro é ainda maior, pois, além da redução, houve contingenciamento de 44% da verba destinada, conforme mostrou o Estadão na semana passada.As consequências para a Lava Jato são dificuldades para pagar diárias, fazer diligências e outras ações necessárias à continuidade da operação, asfixiando financeiramente seus trabalhos. “Isso havia acontecido no começo da operação, mas, depois, os recursos voltaram.