Nova tarifa de água pode ser estipulada após transposição

Abrir a torneira para encher um balde com água pode parecer um ato simples. Barragens, adutoras e canais são construídos para abastecer residências e as indústrias. O custo para criar esse ciclo é alto e pode aumentar até o próximo ano. Em entrevista ao Diário do Nordeste, o titular da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, revelou que a Pasta estuda com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), um outro tipo tarifário de cobrança. Inicialmente, os órgãos aguardam a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco para analisar um modelo que afete com menor custo possível o bolso do consumidor.Teixeira conta que estão sendo discutidos os impactos do aumento tarifário devido à implantação de sistemas de alto custo como o Malha D'água.

Temer discute com STF aumento de salário do Judiciário

O presidente da República Michel Temer se reuniu nesta noite no Palácio da Alvorada com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux para tratar dos “vencimentos do Judiciário”, segundo nota do Planalto.No começo do mês, o Supremo aprovou reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. O salário atual é de R$ 33,7 mil e com o aumento passará para R$ 39,3 mil por mês.A despesa não está prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, já aprovada pelo Congresso Nacional. Até o dia 31de agosto, o governo deverá encaminhar ao Legislativo proposta para o Orçamento da União do próximo ano.Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o eventual aumento terá impacto mensal de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano).

Reajuste de ministros do STF vai aumentar gasto salarial no RS

Em meio a uma das maiores crises econômicas do país, o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — que repercute sobre todos os poderes — tem potencial para implodir as contas públicas em 2019. Só no Estado do Rio Grande do Sul, estima-se que o impacto possa chegar a R$ 225,6 milhões anuais. Com esse dinheiro, seria possível duplicar 45 quilômetros de rodovias por ano.

Cármen deixará para colegas decisão sobre reajuste

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, é contra um reajuste no salário dos ministros da Corte na proposta orçamentária do tribunal para o ano de 2019. Apesar da resistência pessoal, Cármen deixará com os demais integrantes do STF a decisão final sobre o tema, que deverá ser discutido em sessão administrativa na quarta-feira da próxima semana (8), segundo o No ano passado, Cármen enviou aos colegas uma proposta orçamentária sem a previsão de reajuste de 16,38% no salário dos ministros. À época, a proposta de Cármen foi aprovada com oito votos – apenas três colegas se posicionaram a favor da inclusão do reajuste: Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Maioria do STF sinaliza que vai rejeitar reajuste Auxiliares do STF destacam que desta vez, apesar de ser novamente fechada pela equipe de Cármen, a proposta orçamentária será executada ao longo da presidência do ministro Dias Toffoli, que assume o comando da Corte em meados de setembro.

Vereadores do Recife aumentam próprio vale-alimentação

A Câmara Municipal do Recife (CMR) gerou controvérsias ao publicar no Diário Oficial do último sábado (21) o projeto de lei que concede aumento para os servidores da Casa José Mariano. Como adiantou o Blog de Jamildo, o presidente da Câmara, Eduardo Marques (PSB), promulgou no último sábado, um projeto de lei que concede reajustes nas remunerações dos servidores, bem com o aumento do vale-refeição e auxílio-saúde. A polêmica veio quando o artigo 7° do projeto 129/2018 foi interpretado como extensivo para os vereadores.Em nota, a Casa rebate o argumento. “É preciso esclarecer que a lei que trata do benefício para os vereadores é a lei número 17.276/ 2006 – uma legislação específica que alterou os dispositivos da Lei 17.102/ 2005, que criou o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo.”

Petrobras anuncia aumento de 4,4% no gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, que aumentou em média de 4,4% o chamado gás de cozinha, referente a um botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O novo preço, sem tributos, será de R$ 23,10 na refinaria.No acumulado do ano, o GLP 13 Kg acumula queda de 5,2% em relação a dezembro de 2017, informou a estatal. Os novos preços entram em vigor nesta quinta-feira, 5.Pelo levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg ao consumidor no Brasil é de R$ 68,28, sendo o maior preço de R$ 115,00 e o menor de R$ 50,00.O gás de cozinha começou a ter reajuste trimestral em janeiro deste ano, "para suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico", disse a Petrobras na época.

Servidores federais não terão reajuste no ano que vem

Os servidores públicos federais não terão reajuste salarial nem alteração nos valores de benefícios, como auxílio-alimentação e moradia no ano que vem. O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), resolveu incluir no texto uma série de medidas de controle de despesas públicas parecidas com os gatilhos previstos na emenda do teto dos gastos, quando não for cumprido.O texto que será lido por Beber amanhã na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional proíbe a criação de subsídios e a nomeação de novos servidores civis ou militares, a não ser para reposição de vacâncias nas áreas de educação, saúde, segurança pública e defesa. O relatório sugere ainda a redução de 10% das despesas com custeio administrativo, o que obrigará todos os ministérios a reverem as suas despesas, segundo o parlamentar.

Tarifas da CEB terão aumento médio de 8,81%

Com o fim da audiência pública para analisar uma revisão extraordinária das tarifas da Companhia Energética de Brasília (CEB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (19/06), autorizar aumento médio de 8,81% na conta de energia a partir desta sexta-feira, 22 de junho. Para consumidores de alta tensão, como indústrias, a alta será de 8,88%. Para baixa tensão, 8,78%. A concessionária atende mais de 1,05 milhão de unidades consumidoras no Distrito Federal.Durante a audiência pública aberta em 22 de maio, a única contribuição foi da própria CEB, cujos argumentos levariam a um aumento acima de 30%. Como a concessionária tem o aniversário de reajuste em outubro, a Aneel considerou que permitir uma elevada Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) agora para reduzir a tarifa em outubro teria um efeito maléfico. Portanto, pela manhã, o relator o relator Thiago de Barros Correia deu voto pelo aumento calculado antes da audiência pública, com efeito médio de 10,33%.

Assembleia aprova aumento de servidores

A iniciativa, do deputado Campos Machado (PTB/SP), beneficia pelo menos 4 mil funcionários públicos e deve impactar em até R$ 1 bilhão os cofres do Estado, segundo dados do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda. A categoria apoia o projeto e tem comparecido à Casa desde o fim de 2017 para apoiar a proposta.O projeto não depende de sanção do governador. Após aprovação da Assembleia, é automaticamente promulgado e passará a vigorar.Atualmente, o teto do funcionalismo público é equiparado ao salário do governador, de R$ 22,4 mil. Já os desembargadores ganham R$ 30,4 mil.Segundo o texto aprovado pela Casa nesta terça, em primeira votação, no primeiro ano após a promulgação, não haverá impacto ao Tesouro. No segundo ano, o teto seria de 70% do salário dos desembargadores, o que geraria impacto de R$ 13 milhões. No terceiro, progrediria para 80%, e o impacto saltaria para R$ 280 milhões.

Petrobras desmente boato sobre aumento no gás de botijão

A Petrobras negou o aumento de 8,9% no preço do gás de cozinha para botijão de até 13 kg (gás liquefeito de petróleo - GLP). O boato tem sido compartilhado pelas redes sociais. O último reajuste no GLP começou a valer no dia 5 de abril, e as variações nos preços passaram a ser trimestrais em janeiro deste ano.A política anterior, que autorizava revisões de preços para cima ou para baixo todo dia 5 de cada mês, foi suspensa devido ao forte impacto que vinha causando no preço final para os consumidores. Em 2017, o custo do botijão de gás acumulou uma alta de 16%.Com a mudança nos reajustes, ficou decidido também que variações acima de 10% - para cima ou para baixo - precisarão de autorização do grupo executivo de mercado e preços da petrobras, formado pelo presidente e por diretores da companhia.De acordo com a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgada em 26 de maio, o preço médio do botijão era de R$ 58,89 em revendedoras da cidade do Rio.

Preços médios da gasolina e do diesel sobem mais uma vez

A Petrobras anuncia que, com o reajuste que entrará em vigor nesta terça-feira (22) o preço médio do litro da gasolina sem tributo nas refinarias será de R$ 2,0867, com alta de 0,90% em relação à média atual de R$ 2,0680. No mês de maio, o combustível acumula alta de 16%.Já o valor médio nacional do litro do diesel subiu para R$ 2,3716, 0,97% maior do que a medida atual de R$ 2,3488. No mês, o produto acumula alta de 9,7%.

Petrobras eleva preço da gasolina em 2,23%

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (11), que vai aumentar o preço da gasolina comercializada nas refinarias em 2,23% a partir do próximo sábado (12). O diesel, em contrapartida, terá uma redução de 0,88%.Com o aumento, a gasolina vendida pela Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 1,8908 para R$ 1,9330. Já o diesel, por sua vez, sairá do valor de R$ 2,2361 pelo qual está sendo vendido hoje e chegará a R$ 2,2162 o litro.Este será o sexto aumento consecutivo aplicado pela estatal no preço da gasolina. No último dia 3 houve a última redução no valor do combustível, que passou de R$ 1,8072 para R$ 1,7893. Depois disso, só não houve foram registradas elevações nos dias 6, 7 e 10.

Conta de água vai subir 4,09 % em junho na Bahia

Os serviços de água e esgoto prestados pela Embasa vão ficar mais caros no mês de junho. É que a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou reajuste de 4,09% na tarifa. O aumento será publicado no Diário Oficial deste sábado (12) e começa a valer 30 dias após a publicação.Com isso,a tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária será majorada de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal subirá de R$ 27,50 para R$ 28,60.Segundo a Embasa, este é o reajuste anual da tarifa. Previsto em lei, ele visa visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços.

Petrobras anuncia gasolina mais cara

A Petrobras anuciou, nesta terça-feira (8), um crescimento de 56,5% no lucro líquido do primeiro trimestre deste ano frente ao mesmo período do ano passado, chegando a R$ 6,96 bilhões. Além disso, a estatal também aumentou o preço da gasolina vendida às distribuidoras, que passou de R$ 1,8177 a R$ 1,8404.Este crescimento expressivo chega após quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato. Segundo a Petrobras , este é o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões.

Tarifa do metrô do Recife sobe para R$ 3 nesta sexta-feira

A passagem do metrô do Recife vai custar mais caro a partir da próxima sexta-feira (11/5). Passará de R$ 1,60 para R$ 3. O aumento de quase 90% acontece seis anos depois do último reajuste, segurado pelo governo federal durante todos essas anos. A majoração vinha sendo discutida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) desde o início do ano e, em março passado, foi definido que ela aconteceria. Estudos começaram a ser feitos para fechar o valor. A superintendência em Pernambuco defendeu que a tarifa subisse para, ao menos, R$ 2,50, mas a direção nacional da CBTU decidiu por R$ 3, valor mais próximo da cobrada nos ônibus da Região Metropolitana do Recife – R$ 3,20.O aumento, inclusive, não vai atingir apenas o sistema pernambucano, mas os cinco metrôs geridos pela CBTU: Belo Horizonte (Minas Gerais), Natal (Rio Grande do Norte), João Pessoa (Paraíba) e Maceió (Alagoas), também sem reajuste há muitos anos. Todos terão aumento no mesmo percentual entre 90% e 100%.

Gasolina chega a subir mais de R$ 0,70 em Salvador

Quem precisou abastecer o carro depois do feriadão do Dia do Trabalhador levou um susto nesta quarta-feira (2). Isso porque a gasolina, em boa parte dos postos de combustíveis de Salvador, estava sendo vendida por cerca de R$ 4,55. Na véspera, era possível encontrar o combustível por até R$ 3,80 nas bombas.Um levantamento feito pelo CORREIO mostra que o preço mais caro após o reajuste chegou a R$ 4,59.De acordo com o último relatório semanal da Associação Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio em Salvador era de R$ 4,038, variando entre R$ 3,83 e R$ 4,69.O levantamento mais recente foi realizado entre os dias 22 e 28 de abril em 88 postos da capital baiana – antes da alta desta quarta-feira, portanto.Em alguns estabelecimentos, o aumento da gasolina chegou a mais de 70 centavos.

Conta de energia está mais cara a partir de hoje

A conta de energia, a partir desta terça-feira (1º), será cobrada com o acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A entrada em vigor da bandeira amarela foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira. Além disso, este mês também passa a valer o reajuste de 17% estabelecido pela agência no último dia 17.Apesar do susto, existem formas de o usuário economizar e minimizar o peso no orçamento. Uma delas é reduzir os gastos com energia ao utilizar eletrodomésticos ou aparelhos eletrônicos que façam parte do grupo da eficiência energética.A gerente de eficiência energética do grupo Neoenergia, Ana Mascarenhas, explica que esses produtos desempenham a mesma função de um aparelho comum, mas utilizam menos energia.

Mais de 20 mil funcionários da Comlurb terão reajuste

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e os presidentes da Comlurb, Tarquinio Prisco de Almeida, e do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município, Antônio Carlos da Silva, assinaram nesta sexta-feira acordo coletivo para reajuste salarial de mais de 20 mil funcionários da companhia de limpeza.Corrigido pelo IPCA-E, o reajuste será de 2,86% retroativo ao dia 1º de março. De acordo com o município, o percentual será aplicado também sobre o valor do vale-alimentação, pago a todos os 20.500 funcionários, entre eles, 14.500 garis.O acordo foi feito no Palácio da Cidade, em Botafogo. Na ocasião, também foi discutida a revisão do Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores da Comlurb, com objetivo de se adotar um sistema complementar do salário dos garis."O reajuste salarial foi definido a partir de uma solução pacífica", declarou Crivella. O município informou ainda que está sendo elaborado uma nova edição do 'Minha Casa Meu Gari' e um plano para aposentadoria da categoria.

Conta de água vai ficar mais cara em Pernambuco

A conta de água dos pernambucanos ficará 2,78% mais cara a partir do próximo dia 12 de maio. Isso por que a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou nesta quinta-feira (12) o reajuste provisório das tarifas da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, "os eventos da etapa final da Revisão Tarifária Ordinária de 2018" ficarão até então suspensos, mas serão retomados ainda este ano, gerando uma novo reajuste das tarifas.Com o reajuste, o consumidor que pagava R$ 100 passará a pagar R$ 102,78, por exemplo. O reajuste, conforme a Arpe, acompanha a variação do IPCA acumulada no período de 1º de fevereiro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, no valor de 3,18%, e a variação do IGP-M acumulada no mesmo período, no valor negativo de -0,0382%."O reajuste provisório é uma situação excepcional mesmo.

Barroso cassa 13,23% aos servidores do STJ

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação (RCL) 24271 e cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que implementou o porcentual de reajuste de 13,23% incidente sobre a remuneração de seus servidores. O relator determinou ainda que outra  decisão seja proferida pelo STJ com observância à Súmula Vinculante (SV) 37,segundo a qual não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento da isonomia.As informações foram divulgadas no site do Supremo.