Redução da população causará perda média de R$ 2 milhões

A redução da estimativa da população, divulgada na quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), causará perdas de R$ 2 milhões por ano no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 58 cidades baianas. Ao todo, as perdas podem alcançar R$ 116 milhões anualmente para a Bahia.A afirmação é da União das Prefeituras da Bahia (UPB), em comunicado divulgado nesta quinta (29) em que orienta os municípios que se sentirem prejudicados a questionarem as estimativas do IBGE para evitar prejuízos.Na nova contagem populacional da Bahia, o instituto aponta redução de 3,47% do número de habitantes em um ano: o estado tinha 15.344.447 de habitantes em 2017 e este ano está com 14.812.617, ou 531.830 moradores a menos.

Ministro da Saúde anuncia mais verbas para Bahia

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, em visita a Salvador, anunciou na manhã da última sexta-feira (20), que vai apoiar a aquisição de um equipamento de ultrassonografia para ressonância magnética e a construção e ampliação de 32 novos leitos, na ala de oncologia do Hospital Irmã Dulce, atendendo pleitos da administradora Maria Rita Lopes Pontes.“Serão investidos R$3,8 milhões na compra do equipamento e mais R$2,5 milhões na construção dos novos leitos”, antecipou o ministro durante visita ao Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec/Senai) acompanhado do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Marco Fireman, e do senador Roberto Muniz.No período da tarde, Gilberto Occhi tinha agenda prevista para conhecer as futuras instalações da nova ala do hospital Irmã Dulce, que será uma referência em oncologia para todo estado; e o Hospital Aristides Maltez, onde ficou de ouvir propostas dos seus principais representantes.

Cidades baianas recebem repasse extra de R$ 372 mi da União

Os municípios baianos começaram a semana com mais dinheiro nas contas. Isso porque o governo federal repassou, nesta segunda-feira (9), R$ 372,4 milhões às 417 cidades do estado referentes a uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).O valor encaminhado à Bahia representa quase 10% do total repassado pela União a todos os municípios do país - cerca de R$ 4 bilhões. Salvador recebeu R$ 31,4 milhões, enquanto as nove maiores cidades do interior, entre elas Feira de Santana e Vitória da Conquista, ganharam R$ 3,9 milhões cada, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).O repasse extra em julho começou a ser feito no ano passado pelo governo federal e representa uma reivindicação antiga dos prefeitos, que enfrentam uma queda de receita neste mês. O valor é chamado de "1% extra" e equivale a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) pelo governo federal.

Siglas questionam cota de recursos para candidatas

Obrigados a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em candidaturas femininas, dirigentes de partidos iniciaram consultas à Justiça Eleitoral sobre critérios para cumprir a “cota das mulheres” nas eleições 2018. Um dos questionamentos sobre o chamado fundo eleitoral é se as siglas podem aplicar os recursos em campanhas de candidatas que ocuparão postos secundários, a exemplo de vice-governadoras e de primeira ou segunda-suplente de senador. A hipótese é vista por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma forma de tentar driblar a regra de gênero porque o dinheiro poderá favorecer um candidato homem a governador ou senador, ocupante da cabeça de chapa.

'Proposta de Temer significa perda de R$ 40 milhões'

O governador Fernando Pimentel (PT) afirmou, nesta segunda-feira (28), em pronunciamento no Palácio da Liberdade, que a concessão feita pelo presidente Michel Temer (MDB) para atender demandas dos caminhoneiros vai gerar um cancelamento de repasses de cerca de R$ 40 milhões mensais para o governo estadual.Pimentel criticou a política de preços adotada pela Petrobras e disse que os governos estaduais não podem ser sacrificados por uma crise que começou por erros do Palácio do Planalto.“A recente proposta do governo federal, que incluiu o zeramento da Cide e PIS/Cofins, vai significar uma perda de R$ 40 milhões mensais na receita do estado. Para se ter uma ideia isso é o que custa o transporte escolar todos os meses em Minas. É um golpe grande na receita do estado essa concessão que o governo federal está fazendo como chapéu do estado para atender demandas dos caminhoneiros”, afirmou Pimentel.

Medidas custarão R$ 10 bi

O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, disse na noite deste domingo, 27, que o conjunto de medidas anunciado pelo presidente Michel Temer para atender às demandas de caminhoneiros vai provocar um impacto de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.Segundo o ministro, o desconto no preço do  óleo diesel vai chegar às bombas e o Palácio do Planalto vai tratar de uma outraforma o anúncio de paralisação de petroleiros.O governo federal cedeu mais uma vez aos caminhoneiros e anunciou um pacote de medidas que atende à maioria dos pontos reclamados pelos motoristas. Com as medidas, o preço do litro do diesel cairá R$ 0,46 na refinaria - valor próximo do pedido que citava valores entre R$ 0,40 e R$ 0,60. Além disso, o desconto aplicado inicialmente será mantido por 60 dias, o dobro do prazo inicialmente prometido. Após esse período de 60 dias, os reajustes passarão a ser mensais.

Governo deve liberar R$ 2 bi de recursos do Orçamento

O governo deve autorizar nesta terça-feira, 22, uma liberação de cerca de R$ 2 bilhões dos mais de R$ 18 bilhões que estão bloqueados do Orçamento deste ano para desafogar ministérios e órgãos federais que enfrentam forte restrição de recursos. Esse é o número com o qual o governo trabalhava até a noite desta segunda-feira, 21.Como antecipou o Estadão/Broadcast, Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do Orçamento de 2018, que será encaminhado nesta terça-feira ao Congresso Nacional, vai mostrar um aumento da projeção de arrecadação para o ano puxada, sobretudo, pelos recursos com os leilões de petróleo que devem permitir o alívio orçamentário, segundo fontes da área econômica.Além disso, a arrecadação de tributos em abril surpreendeu positivamente. É no relatório que o governo indica os riscos para o descumprimento da meta fiscal, estipulada em rombo de até R$ 159 bilhões. Esse valor não considera os gastos com pagamento da dívida pública.

Governo confirma crédito de R$ 10 bi para municípios

O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou nesta quarta-feira que o governo vai destinar R$ 100 milhões do orçamento da pasta para ações de combate à violência e projetos de prevenção a crimes, principalmente os que são cometidos contra as mulheres.O anúncio foi feito pelo ministro depois da reunião entre a equipe do governo e prefeitos de 23 capitais para tratar de segurança. Entre os prefeitos estava o de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), que foi a capital para tentar angariar recursos para a capital.Apesar do encontro, o Ministério da Segurança Pública não soube precisar quais medidas ou valores seriam destinados a BH.Jungmann não informou quando o dinheiro será liberado para os estados e municípios, mas enfatizou que os recursos devem priorizar programas de prevenção e não apenas de repressão à criminalidade.

Governo anuncia linha de crédito de R$ 42 bi para segurança

Na reunião do presidente Michel Temer com governadores e ministros nesta quinta-feira (1°) para tratar de segurança pública, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área. O recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33,6 bilhões são do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Do total, R$ 5 bilhões serão disponibilizados já em 2018, sendo R$ 4 bilhões em recursos do BNDES. Entre 2019 e 2022, serão liberados os demais R$ 37 bilhões, dos quais R$ 29,6 bilhões virão do BNDES. O prazo médio que os estados terão para pagamento será de oito anos, com dois anos de carência.Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública que busca reduzir os índices de criminalidade no país. Entre as metas para 2018 estão equipar as forças de segurança e defesa e ampliar a coordenação nacional da atuação no setor de segurança pública, via Ministério Extraordinário de Segurança Pública. 

Seis partidos terão mais da metade da verba pública

Os seis partidos que mais emplacaram representantes nas eleições de 2014 irão se beneficiar de mais da metade dos valores públicos destinados para a corrida às urnas neste ano. A conta que coloca PT, PMDB, PSDB, PP, PSB e PSD no topo do ranking é resultado da soma dos valores destinados a cada um por meio de dois fundos com dinheiro da administração federal.O primeiro é o eleitoral, criado no ano passado pelo Congresso e que vai distribuir R$ 1,7 bilhão entre as 35 siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo é o partidário, cujo total de R$ 888,7 milhões, aprovado no orçamento também em 2017, teve a utilização para campanhas liberada por meio de resolução do TSE publicada no início do mês.O uso do fundo partidário nas eleições era incerto em razão de ter sido criado outro com finalidade específica de compensar o fim das doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015.

Governo de Minas propõe regularizar repasses

Em resposta à pressão de prefeituras, Governo de Minas apresentou na noite desta quinta-feira proposta para regularizar repasses de impostos e transporte escolar aos municípios. A Associação Mineira de Municípios (AMM) calcula que Estado deve cerca de R$ 3 bilhões às prefeituras. Governo não informou total do montante atrasado. Está marcada para sexta-feira, dia 2, às 9h, na Cidade Administrativa manifestação com representantes de 450 cidades em protesto aos atrasos.Para tentar minimizar a crise financeira dos municípios, o governo propôs à AMM que os repasses do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sejam feitos de forma automática a partir da semana que vem. Em relação ao transporte escolar, o compromisso é quitar débitos até 19 de fevereiro, quando começam as aulas.

Fazenda diz que governo vai liberar R$ 420 milhões para RN

Depois de negar um socorro de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte, que seria usado para pagar salários atrasados, o governo federal acertou ontem, dia 16, um repasse de R$ 420 milhões para bancar programas nas áreas de saúde e segurança no Estado, que enfrenta grave crise financeira. Segundo o Ministério da Fazenda, os recursos serão enviados por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal ou por meio de suplementação. O dinheiro será carimbado e só poderá ser usado para as destinações específicas - ou seja, não poderão bancar despesas com pessoal.Apesar do aceno positivo, a avaliação do deputado Fabio Faria (PSD-RN) é que a ajuda não é suficiente para fazer frente ao principal problema do Rio Grande do Norte, que é o pagamento da folha de pessoal. O parlamentar é filho do governador do Estado, Robinson Faria, e tem sido um dos principais interlocutores das negociações de socorro.

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

Mais de R$ 147 mi do ICMS são antecipados aos 417 municípios

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado na quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar com novos recursos para o fechamento das contas de 2017.O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro, serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

TJs gastam R$ 890 mi com ‘penduricalhos’ para juízes

A concessão generalizada de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos. Na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos TJs (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por esses benefícios ou itens similares.O Estadão Dados mediu pela primeira vez o impacto dos “penduricalhos” nos contracheques do Judiciário graças à publicação detalhada e padronizada de dados salariais, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos TJs estaduais, apenas o do Amapá ainda não abriu a caixa-preta da folha de pagamentos. Com os auxílios, juízes obtêm um ganho de até 30% em relação ao salário básico. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, o salário médio é de R$ 28,2 mil, e os benefícios recebidos garantem um acréscimo médio de quase R$ 8,4 mil.

Saúde teve corte de R$150 milhões

Ciente dos diversos problemas enfrentados pelos hospitais, o Conselho Estadual de Saúde (Cesau) também cobrará esclarecimentos do Governo. Segundo Laciana Lacerda, membro do Cesau e integrante da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o ano de 2017 teve um corte de R$150 milhões na área da Saúde. Dinheiro que faz falta no gerenciamento do setor, visto que, por exemplo, um transplante de coração tem custo médio de R$500 mil, de acordo com a advogada.Dentre as medidas, o Conselho de Saúde pedirá a revisão de editais de pregão e de licitação para que se possa penalizar quem não mantém o abastecimento dos hospitais, conforme Laciana. Além disso, fiscalizará o orçamento estadual para a saúde, verificando se há repasses financeiros sem a apreciação do Conselho.

Governo sinaliza desembolso de pelo menos R$ 2 bilhões

O governo sinalizou aos prefeitos que pode liberar mais recursos para os municípios em 2018, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a situação econômica do país continue melhorando, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.Na reta final do ano legislativo, o governo está fazendo um "pente-fino" nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas. O presidente Michel Temer já havia prometido liberar R$ 2 bilhões neste ano em troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da Previdência.A sinalização agora é de que pelo menos outros R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018.— É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço — afirmou Ziulkoski.

Governo Federal libera R$ 46 mi para obras em Pernambuco

O Ministério da Integração Nacional assinou, nesta quinta-feira (30), ordem de serviço no valor de R$ 46 milhões para obras que irão beneficiar a população do Sertão de Pernambuco. Desse total, R$ 32,1 milhões serão usados na conclusão do Projeto de Irrigação Pontal, em Petrolina, que vai beneficiar pequenos produtores e gerar aproximadamente 1.500 empregos diretos e indiretos.Serão implantados e estruturados 300 lotes agrícolas na área sul do perímetro de irrigação. Cada lote terá seis hectares e infraestrutura adequada para o plantio. No término das obras, serão realizadas licitações para definir os produtores que poderão ocupar e irrigar os terrenos.O ministro Helder Barbalho também firmou um convênio com a Prefeitura de Serrita para a construção da barragem Jacu. Foram destinados R$ 3,8 milhões para a obra deverá ser executada em um ano.

Deputado do PT anuncia emenda de R$ 500 mil para Itabuna

O prefeito Fernando Gomes recebeu na manhã de terça-feira (28), no Centro Administrativo Firmino Alves, o deputado federal Nelson Pellegrino, que estava acompanhado do vereador Júnior Brandão. Também participaram da reunião o secretário de Administração Dinailson Oliveira, a secretária de Assuntos Governamentais, Maria Alice Pereira, e o presidente da Maternidade Ester Gomes, Sérgio Gomes.O prefeito Fernando Gomes falou dos projetos que estão em andamento e que ajudarão a retomar o desenvolvimento do município em diferentes áreas, entre elas, econômica, social, saúde e de mobilidade urbana, como por exemplo, a construção da passarela sobre o Rio Cachoeira, que ajudará consideravelmente na mobilidade de moradores do bairro Conceição e adjacências, pavimentação de ruas no centro e bairros periféricos, e a construção de uma ponte estaiada nas imediações do Shopping Jequitibá.

Temer anuncia liberação de R$ 2 bi para municípios

O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) à noite a liberação de um auxílio financeiro de R$ 2 bilhões ainda em dezembro para os municípios brasileiros. A notícia foi dada a uma comissão de prefeitos liderada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em evento com a participação de deputados federais e ministros. Atendendo pedido de Temer, os prefeitos prometeram trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência.Durante o evento, Temer destacou a força política dos prefeitos e disse que, no próximo ano, se a economia melhorar, mais R$ 2 bilhões serão liberados. “Vocês, trabalhando em favor da Previdência, junto aos deputados, vão permitir que, no ano que vem, quando vocês vierem para a marcha [Marcha dos Prefeitos], nós possamos talvez anunciar esses R$ 2 bilhões que estou mencionando. E se a economia melhorar sensivelmente, quem sabem mais”, afirmou o presidente.