Marcha dos Enfermeiros pelo piso ganha adesão em Itabuna

Uma manifestação ganhou a avenida Cinquentenário, em Itabuna, na manhã desta quarta-feira (12), Dia Mundial da Enfermagem. O ato marca a adesão dos profissionais da cidade a uma Marcha Nacional pela aprovação do Projeto de Lei (PL-2564) que estabelece o piso salarial para a categoria e a jornada de trabalho de 30 horas. A enfermeira Patrícia Rebouças, participante da Comissão, destaca o objetivo do movimento, que é chamar atenção da sociedade e manifestar o apoio à aprovação da PL-2564. A Secretaria Municipal de Saúde declarou apoio ao movimento e à luta pelos direitos desses profissionais. (Diário Bahia)

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC. A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses. (Agência Brasil)

Ministros aprovam reajuste de 16,38% nos próprios salários

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, nesta quarta-feira (8), um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento, referente ao ano de 2019. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00.Apesar de estar incluso orçamento da Corte, o reajuste salarial ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal (o projeto de lei já recebeu aval da Câmara) e sancionado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.Para acomodar as consequências financeiras do reajuste, o STF prevê o remanejamento de recursos, principalmente da área de comunicação institucional, atingindo a TV Justiça.

Estado divulga escala de pagamento de agosto

O governo do estado divulgou nesta terça-feira a escala de pagamento dos salários do funcionalismo público de agosto. Em nota conjunta, as secretarias da Fazenda e de Planejamento e Gestão informam as datas e os valores a serem depositados, segundo os mesmos critérios adotados em julho.A primeira parcela sai no dia 16. Nesse dia serão depositados até R$ 3 mil para os servidores da Segurança Pública e da saúde (Fhemig). Para os demais servidores, o valor será de até R$ 1,5 mil.A segunda parcela, marcada para o dia 27, segue os mesmos critérios da primeira. Na terceira, no dia 31, serão depositados os valores restantes para todos os servidores.

Diferença salarial entre servidores e celetistas é de 142%

Os servidores públicos ganham, em média, salário 80,9% maior do que os trabalhadores da iniciativa privada. No Distrito Federal, porém, a desigualdade é ainda maior. Os estatutários têm renda média de R$ 7.335 e os celetistas, de R$ 3.023,03 — diferença de 142,6%. Os dados fazem parte de um levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), feito a pedido do Correio.A pesquisa aponta, ainda, que o Centro-Oeste é a região com maior diferença salarial entre servidores e trabalhadores da iniciativa privada. Em Goiás, os estatutários ganham, em média, o dobro dos celetistas; em Mato Grosso, a diferença é de 140,7%; e, em Mato Grosso do Sul, de 140,6% (veja arte). A região com menor disparidade é o Sudeste. Em Minas Gerais, a diferença é de 103,2%; no Espírito Santo, de 85,9%; e no, Rio de Janeiro, de 79,5%.

Nova lista aponta 269 servidores que receberam supersalários

A nova lista de supersalários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) revelou a existência de 269 servidores que receberam rendimentos brutos acima do teto constitucional, aponta levantamento feito pela Satélite no site de transparência da Corte. De acordo com a última folha de pagamentos divulgada pelo TJ, referente a maio, o grupo beneficiado com remuneração além do limite legal de R$ 33,7 mil é composto, basicamente, por técnicos de níveis superior e médio, escrivães, assessores, oficiais de Justiça e funcionários que desempenham serviços de apoio administrativo. A relação inclui cinco atendentes de recepção que ganharam entre R$ 35 mil e R$ 51 mil, sem considerar descontos. Há ainda dois digitadores com salários de R$ 53 mil e R$ 39 mil, além de motoristas, secretários e escreventes.

Patrão deve pagar salário após fim do auxílio-doença

O patrão que não aceitar o funcionário de volta após o fim do auxílio-doença deverá pagar o seu salário.Esse tem sido o entendimento da Justiça sobre o chamado "limbo previdenciário", que é quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dá alta para o trabalhador, mas o médico do trabalho contratado pela empresa não o considera apto para voltar às suas funções.Em decisão recente, o TRT 2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), que atende o município de São Paulo, deu ganho de causa a uma trabalhadora do ramo financeiro que ficou um ano afastada, recebendo auxílio-doença.Quando teve alta, o empregador não a aceitou de volta.Nesse período, ela não recebeu nem o auxílio nem o salário e foi ao Judiciário.

Governo reduz estimativa do salário mínimo

O governo federal revisou a estimativa para o salário mínimo de 2019 de R$ 1.002 para R$ 998. O cálculo inicial tinha sido feito pelo próprio governo e divulgada em abril deste ano , mas agora a expectativa de uma inflação menor em 2018 impacta a fórmula que calcula o valor do salário. A nova previsão consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento.Este será o último ano em que a antiga fórmula criada em 2006, durante o governo do ex-presidente Lula, e renovada em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, será utilizada. Ela prevê que o salário mínimo seja calculado levando em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) de dois anos anteriores e a inflação do ano imediatamente anterior.

Governo reduz estimativa do salário mínimo

O governo federal revisou a estimativa para o salário mínimo de 2019 de R$ 1.002 para R$ 998. O cálculo inicial tinha sido feito pelo próprio governo e divulgada em abril deste ano , mas agora a expectativa de uma inflação menor em 2018 impacta a fórmula que calcula o valor do salário. A nova previsão consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento.Este será o último ano em que a antiga fórmula criada em 2006, durante o governo do ex-presidente Lula, e renovada em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, será utilizada. Ela prevê que o salário mínimo seja calculado levando em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) de dois anos anteriores e a inflação do ano imediatamente anterior.

Governo antecipa para sexta-feira pagamento de salário

O Governo do Estado do Rio vai antecipar para esta sexta-feira, dia 11, o pagamento dos salários de abril para 258.041 ativos, inativos e pensionistas, de todos os órgãos, que têm vencimentos líquidos de até R$ 3 mil. Ao todo, serão depositados R$ 434,4 milhões.Com a medida, o Estado quitará o pagamento de abril para 57% do funcionalismo público no 8º dia útil, ou seja, antes do calendário regular, que estabelece o 10º dia útil para o pagamento. Serão beneficiados, com a antecipação, 106.639 ativos e 151.402 aposentados e pensionistas.Os demais servidores receberão os seus vencimentos integralmente na próxima terça-feira, dia 15, no 10º dia útil. Os depósitos ocorrerão ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

Pimentel anuncia suspensão no salário de servidores

Servidores do Executivo mineiro que estão acumulando cargos ilegalmente terão o salário suspenso a partir deste mês. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador Fernando Pimentel (PT) anunciou a medida, além da abertura de uma sindicância pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para analisar cada caso.Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou o pagamento de centenas de servidores de forma irregular – levando a um prejuízo para os cofres públicos de cerca de R$ 6 bilhões por ano.“Nós vamos corrigir as irregularidades presentes na folha de pagamento do Estado”, afirmou Pimentel, em vídeo postado no Facebook. A medida atende a determinação do TCE, que detectou várias ilegalidades na folha de pagamentos durante a elaboração de um cadastro de agentes públicos (CAPMG).

Rodrigo Maia ameaça cortar salário de deputados

Sem conseguir votar matérias importantes para o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou descontar o salário dos deputados da oposição que estão em obstrução e tentam impedir o andamento dos trabalhos na Casa desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7.Maia abriu a sessão da Câmara na noite desta quarta-feira, 25, anunciando que todas as votações terão efeito administrativo e que poderá rever sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução."Eu sou muito da conciliação e do diálogo, mas se a oposição tem o direito de obstruir, vou reavaliar a questão de ordem sobre a presença no plenário", disse Maia.O presidente da Câmara também afirmou que a decisão da oposição está impedindo a Casa de "cumprir o seu papel constitucional de legislar". "A minha flexibilidade tem limite, e o limite é o respeito a essa instituição", disse.

Servidores estaduais receberão salário de março nesta sexta

A Secretaria de Estado de Fazenda deposita nesta sexta-feira, décimo dia útil, os salários integrais de março para os 459.722 servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. Será depositado o valor líquido de R$ 1,718 bilhão, com recursos provenientes da arrecadação tributária. De acordo com o governo do estado, os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

Na Bahia, 15 prefeitos ganham mais do que o governador

Quinze prefeitos de municípios baianos têm salário maior do que o governador Rui Costa (PT), que ganha mensalmente R$ 22,4 mil. Quem tem a maior remuneração é o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), com R$ 33,7 mil mensais, cerca de 50% maior do que o salário de Rui. Depois vem Fernando Gomes (sem partido), de Itabuna, com R$ 30 mil, seguido por Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, com R$ 26,8 mil. Empatadas na quarta posição estão Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, com R$ 26 mil. O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), cujo salário é de R$ 25.502, completa o top five.Outros três chefes de executivos municipais aparecem empatados com R$ 25 mil: Jairo Magalhães (PSB), de Guanambi, Timoteo Brito (PSD), de Teixeira de Freitas, e Alan Vieira, de Riacho de Santana.

Saiba quem são os prefeitos com maiores salários da Bahia

O prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), tem o maior salário entre os chefes de executivos municipais da Bahia. Ele recebe mensalmente R$ 33.763, valor do teto constitucional. Empatados na segunda posição estão Manoel Sidônio Nilo - irmão do deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) -, de Antas, e Fernando Gomes (PSD), de Itabuna, com R$ 30.000 mensais. Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, é quarto, com R$ 26.880, seguido por Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, e Beto do Axé Moi (PP), de Porto Seguro, ambos com R$ 26.000. O levantamento foi realizado pela filial em Santo Antônio de Jesus do Observatório Social do Brasil (OSB), com base em dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A entidade é voltada para o monitoramento das contas públicas.O menor salário é o do prefeito de Maetinga, Edcarlos Oliveira (PT), que recebe R$ 6.300. Gilson de Souza (PSD), de Cristópolis, e Hémerson Eloi (PT), de Santa Inês, completam o top 3 com remunerações de R$ 7.000 e R$ 7.500.

Governo de Minas garante pagamento de servidores

A Secretaria de Estado da Fazenda assegurou na noite desta terça-feira que vai quitar o restante da folha de pagamentos dos servidores que recebem acima de R$ 6 mil líquidos ao longo desta quarta-feira.De acordo com o órgão, também será repassado o duodécimo ao Legislativo e Judiciário – parcela repassada mensalmente pelo Executivo aos demais poderes para pagar a folha e os gastos de custeio dos órgãos.Ao longo do dia, o governo havia admitido que o pagamento dos salários corria risco em razão da ordem de bloqueio de R$ 6 bilhões pela União nas contas de Minas Gerais – até a tarde desta terça-feira, mais de R$ 122 milhões haviam sido transferidos para o caixa federal.No entanto, no início da noite desta terça-feira, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo o bloqueio de verbas e determinando à União a devolução dos recursos já transferidos.

Quase 50% dos magistrados receberam mais que o dobro do teto

Quase metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) recebeu em janeiro mais que o dobro do teto constitucional estabelecido para o funcionalismo público, fixado em R$ 33.763. Dos 119 integrantes da cúpula do Judiciário no estado, 53 ganharam muito acima do limite, graças a penduricalhos previstos em lei que se somam aos vencimentos básicos - tais como gratificações por representação especial, acúmulo de funções, indenização por férias não usufruídas e adiantamentos.Lideram a lista as desembargadoras Maria da Purificação da Silva, Lícia de Castro Laranjeira e Maria do Socorro Barreto Santiago. De acordo com dados obtidos junto ao site de transparência do TJ, a primeira recebeu R$ 127.199. As outras duas, R$ 126.141. O que corresponde a mais que o triplo do teto. A remuneração de mais 50 magistrados do TJ referente a janeiro varia de R$ 67.950 a R$ 87.727. A maioria - 45 desembargadores - recebeu em média R$ 75 mil.

22 municípios ainda devem salários de dezembro de 2017

A crise financeira que se abate sobre as prefeituras, aliada ao descontrole administrativo, resulta no aumento do número de cidades cearenses que apresentam de atraso salarial. Pelo menos em 22 municípios servidores não receberam vencimentos de dezembro passado e há também débitos referentes a outros períodos. A informação é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).A situação não é uniforme entre os municípios. Em algumas administrações, o atraso salarial atinge todos os servidores e em outras, apenas algumas categorias. Segundo a Fetamce, a situação é mais crítica em Ererê, Lavras da Mangabeira e Umari, onde 100% das secretarias estão com trabalhadores sem os salários do último mês de 2017.

Confira o valor dos salários a partir do mês que vem

Os trabalhadores com carteira assinada e os aposentados que seguem na ativa terão novos descontos nos salários a partir do mês que vem.Com o reajuste no piso e no teto da Previdência, a tabela de recolhimentos ao INSS também mudou.Os novos valores valem para a folha de pagamento deste mês, mas a maioria dos trabalhadores recebe a grana no início de fevereiro.Quem ganha o salário mínimo, de R$ 954 neste ano, terá desconto de R$ 76,32 por mês, referente à contribuição ao INSS. A alíquota do trabalhador, nesse caso, é de 8%.Quem recebe entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 contribui com 9%.Acima desse valor, a alíquota é de 11%, assim como aquela paga pelo patrão.

Estado anuncia que vai pagar o salário de dezembro

O governo do Rio anunciou, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, o pagamento integral do salário de dezembro a todos os 460 mil servidores ativos, inativos e pensionistas na próxima segunda-feira, dia 15 de dezembro. O depósito integral será possível graças a transferência da última parcela do empréstimo junto ao banco de BNP Paribas, de R$ 900 milhões. Com isso, o salário será pago em dia a todos os funcionários. Ao todo, será depositado R$ 1,6 bilhão.A primeira parte do empréstimo, de R$ 2 bilhões, foi depositada em 20 de dezembro de 2017, e foi integralmente destinada ao pagamento do 13º salário de 2016 e dos salários de outubro do funcionalismo. O ingresso dos R$ 900 milhões nesta quinta-feira ocorre, segundo o governo, antes do prazo contratual.