Impostômetro atinge marca de R$ 500 bilhões

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou nesta segunda-feira (20), às 6h50 da manhã, a marca dos R$ 500 bilhões já pagos pelos brasileiros em impostos, taxas e contribuições em 2017, sem descontar a inflação. O valor foi registrado em menos tempo que no ano passado. Na comparação com 2016, o painel ultrapassou a marca no dia 29 de março.De acordo com o Impostômetro , São Paulo é o estado que mais arrecada impostos no Brasil, com mais de R$ 186 bilhões até esta segunda-feira (20). O valor representa cerca de 37,39% do total da arrecadação no País. Ao mesmo tempo, o número de habitantes em São Paulo representa pouco mais de 20% do total.

ICMS: 254 municípios baianos terão aumento no rateio

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou nesta quinta-feira, 15, resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no rateio da parcela de 25% do produto de arrecadação pelo governo estadual do ICMS para aplicação em 2017.De acordo com os cálculos dos auditores da 3ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE, apesar da crise econômica que o país atravessa, 254 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio do ICMS, enquanto outros 163 vão registrar queda em relação a 2016.Para fixar os percentuais do IPM, a 3ª CCE auditou a base de dados utilizada pela Secretaria da Fazenda para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.Dentre municípios que vão ter parcela maior do ICMS em 2017, o destaque é São Sebastião do Passé, com acréscimo de 68,07%.

Mutirão pretende recuperar R$ 7 bi em débitos tributários

Num esforço para dar baixa em pelo menos 100 mil processos em tramitação na comarca de Salvador contra devedores de tributos e recuperar cerca de R$ 7 bilhões em dívidas estaduais e municipais, o Tribunal de Justiça da Bahia, o governo do Estado e a prefeitura de Salvador promovem, de 3 a 8 de novembro, um mutirão de negociação fiscal.A meta é solucionar quase 70 mil processos envolvendo impostos estaduais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), e outras 30 mil ações relativas a dívidas municipais, a exemplo do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) e do ISS (Imposto sobre Serviço).Só na praça de Salvador, segundo dados do Tribunal de Justiça da Bahia, existem cerca de 300 mil processos de execução fiscal propostos pelo Estado e a prefeitura.