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Mostrando postagens com marcador bahia. Mostrar todas as postagens
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01 maio 2017

Prazo para eleitor regularizar título termina nesta terça (2)

Os eleitores que estão com débito na Justiça Eleitoral têm até esta terça-feira (2) para regularizar a situação. Estão incluídos os eleitores que não votaram e não fizeram a justificativa nas três últimas eleições ou que não pagaram as multas correspondentes. Quem não acertar com a Justiça Eleitoral terá o título cancelado. Em Salvador, são 31.263 eleitores nessa condição. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. Esse cancelamento será automático e ocorrerá de 17 a 19 de maio. Para fazer a regularização, é necessário apresentar no cartório eleitoral um documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação da multa.

16 janeiro 2017

Banco do Nordeste fechará cinco agências na Bahia

O Banco do Nordeste (BNB) informou, na última sexta, 13, que seu conselho de administração aprovou a desativação de 19 agências da instituição. Na Bahia, cinco agências serão fechadas: Vitória da Conquista (Brasil), Feira de Santana (Maria Quitéria), Juazeiro (Adolfo Viana) e Salvador (Cajazeiras e Liberdade). O BNB é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e tem foco especial na região Nordeste do Brasil. No último balanço realizado, o banco totalizava 307 agências. Com as medidas de reestruturação dos bancos controlados pelo governo federal, além da Bahia, os estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe também terão agências do BNB encerradas. Bahia e Ceará serão os maiores prejudicados, perderão 9 agências no total.

28 novembro 2016

Hospitais da Bahia já podem emitir certidão de óbito

Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios. Agora, postos dos cartórios podem gerar o registro nas unidades de saúde, tanto da rede pública e ou privada. De acordo com o CNJ, a medida, além de desburocratizar o processo, também é uma grande aliada no combate às fraudes feitas com nomes de pessoas que já morreram. Antes, o registro de óbito levava até um dia. “Com o posto, isso se resolve na hora. Além da agilidade, nesse momento de dor e comoção, o serviço reduz erros. Se o funcionário do cartório percebe a necessidade de retificação, a pessoa corrige no próprio hospital. O médico já dá outro atestado. Isso previne ações judiciais de retificação”, relatou Pacífico Nunes, coordenador de correição e inspeção extrajudicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TDJFT). “Também evita fraudes: estelionatários usam atestados falsos para obter benefícios previdenciários, como pensões”, ressaltou. Além da Bahia, o serviço já está disponível em unidades de saúde do Rio de Janeiro - estado que possui uma das maiores taxas de adesão da rede hospitalar -, Goiás, Acre, Pará, Bahia, Ceará, Ceará, Roraima, Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal. (Correio)

21 novembro 2016

Bahia lidera ranking com seguro de carro, diz pesquisa

Mais preocupados com segurança e a possibilidade de roubos e furtos, os baianos são os que mais gastam, em média, com seguros automotivos no Brasil. Isso é o que mostra um levantamento da Minuto Seguros, que diz ainda que o custo para assegurar o carro é de R$ 753, mais de R$ 100 acima da média nacional. Para quem quer economizar e fazer o valor da segurança caber no bolso, é preciso pesquisar opções e traçar prioridades. “Estes números mostram que aqueles que vivem na Bahia têm mais consciência da importância do seguro. O que observamos é que, no estado, as pessoas procuram se proteger mais quanto à violência urbana e conseguem enxergar a necessidade de proteger o veículo de acidentes que possam ocorrer”, afirma Marcelo Blay, presidente da Minuto Seguros. De acordo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em 2015 ocorreram 19.960 roubos e furtos de veículos na Bahia. Neste ano, até março, o número foi 4.942. Com uma frota de 1,65 milhões de automóveis (dados do Denatran), os baianos desembolsaram ao todo R$ 1,24 bilhão com prêmios de seguro entre julho de 2015 e junho de 2016, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ainda segundo a Susep, 70% da frota circulante brasileira - não há números regionais - não é segurada.

06 julho 2016

Funcionamento de escolas estaduais está garantido

A Secretaria de Comunicação informa o Governo do Estado não cederá às pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual de educação. A Secretaria da Educação já orientou todos os diretores das escolas a autorizarem a contratação dos prestadores de serviço para as unidades escolares, garantindo o pleno funcionamento das atividades. As empresas vencedoras da licitação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para serviços terceirizados nas escolas já estão em processo de contratação dos trabalhadores. Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos.

09 junho 2016

BA recebe 2ª pior nota do país no Ranking da Transparência

O Estado da Bahia passou a ocupar o 26º lugar no “Ranking da Transparência” do Ministério Público Federal (MPF), com nota 4,10. A classificação foi divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Ministério Público Federal (MPF). O governo da Bahia caiu 3 posições em relação à última avaliação no final de 2015, quando obteve nota 5, e agora ficou à frente apenas de Roraima, que obteve 3,8 pontos. De acordo com o MPF, o monitoramento avalia o cumprimento de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência. Governos estaduais e prefeituras são avaliadas. Entre as deficiências encontradas no portal do governo da Bahia estão links que direcionam para páginas não disponíveis, que não continham registros ou que direcionavam a arquivos corrompidos; falta de dados relativos à receita – como a natureza, o valor de previsão e o valor arrecadado –, a íntegra dos editais de licitações e contratos celebrados a partir dos mesmos; e a falta de horários de funcionamento e atendimento ao público. Em relação aos pedidos de informação, previstos pela Lei de Acesso à Informação, não foi possível acessar, durante o período avaliativo, “Serviço de Informações ao Cidadão” ou serviço correlato que possibilitasse o envio e acompanhamento de pedidos por meio eletrônico, nem foram encontrados relatórios estatísticos de pedidos de informações. Essas e outras irregularidades foram objeto de recomendação expedida ao governador em novembro de 2015, mas como não foram sanadas, tornaram-se alvo da ação civil pública ajuizada pelo MPF e autuada pela Justiça Federal na segunda-feira (6).

Emissão de Carteira de Trabalho ficará suspensa por 18 dias

O serviço de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ficará suspenso no período entre 16 de junho e 3 de julho em todo o estado da Bahia. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a interrupção pelo período de 18 dias será feita confome determinação do Ministério do Trabalho para a implantação da nova versão do sistema de emissão do documento. O novo sistema deve acelerar a entrega da carteira de trabalho. A SRTE informou que durante a indisponibilidade do serviço, as empresas que fizerem contratação deverão seguir a previsão legal descrita nos parágrafos 3º e 4º do Artigo 13 da CLT. Parágrafo 3º – “Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social poderá ser admitido, até 30 (trinta) dias, o exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo. (Lei nº 5.686, de 03.08.71)”.

21 fevereiro 2016

Petrobras devolve prédio na Bahia

O prédio da Tancredo Neves ocupado pelo financeiro da Petrobras será devolvido aos donos nos próximos meses. Aos poucos, os funcionários da estatal estão sendo acomodados na nova sede da Pituba construída pela Odebrecht e OAS, empresas envolvidas na Operação Lava Jato. O novo imóvel, que possui 22 andares e foi batizado de Torre Pituba, foi concluído em outubro último e pertence ao fundo de pensão da empresa, Petros, que o alugou à Petrobras pelos próximos 30 anos. O processo de reestruturação começou em agosto, com a demissão de funcionários terceirizados. Agora, a estatal negocia a saída do edifício Ventura, no centro do Rio, a poucos metros de sede, na avenida República do Chile. O prédio pertence ao fundo BR Properties.

14 fevereiro 2016

Petrobras estuda devolver prédios alugados na Bahia

A Petrobras estuda devolver imóveis alugados na Bahia para conter gastos, segundo reportagem do Estado de S. Paulo. A estatal já devolveu dois imóveis no centro do Rio de Janeiro e planeja sair de outros em Macaé e no Espírito Santo, além da Bahia. As mudanças fazem parte de um processo de reestruturação que começou em agosto, com demissão de funcionários terceirizados. A reportagem cita que na Bahia, parte das atividades da área financeira da empresa foi transferida para a Torre Pituba desde janeiro. A previsão é de que a mudança seja concluída até o final do ano mas, até lá, a estatal seguirá pagando aluguéis duplicados, pois os contratos antigos continuam vigentes. A nova torre foi concluída em outubro e é do fundo de pensão Petros. Ela foi alugada à estatal em contrato de 30 anos. Em depoimento, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou que parte dos recursos da obra da torre teria sido desviada, em 2006, para a campanha do ex-governador Jaques Wagner, hoje titular da pasta da Casa Civil.

20 janeiro 2016

Rui se reúne com prefeitos para acelerar instalação de creches

Cinquenta e seis prefeituras baianas estarão reunidas, na quinta e sexta-feira (21 e 22), com uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, para tratar, principalmente, de pendências em relação à construção de creches naqueles municípios. O encontro será aberto às 9h desta quinta, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, com a presença do governador Rui Costa, e do presidente do FNDE, Antônio Idilvan, além do secretário da Educação do estado, Osvaldo Barreto. A iniciativa da reunião de trabalho foi tomada pela Secretaria da Educação do Estado, através do programa Educar para Transformar, com o objetivo de promover o fortalecimento da educação infantil na Bahia. Responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação, através do financiamento de programas que visam à melhoria da qualidade da educação, o FNDE irá atender, nos dois dias do encontro, aos prefeitos e suas assessorias técnicas para resolver pendências envolvendo prestação de contas, obras e dúvidas em relação às ações desenvolvidas pelo Fundo. Na oportunidade, os técnicos também vão realizar palestra e oficinas sobre implantação de creches, reformulação de obras e Planos de Ações Articuladas.

04 dezembro 2015

Cesta do Povo pode ser comprada pelos funcionários

Os funcionários da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal)/Cesta do Povo podem se unir para comprar a empresa. O leilão está marcado para 27 de janeiro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A proposta de compra está sendo apresentada aos funcionários pela Associação dos Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo. Reuniões ocorreram em Jequié (ontem) e Vitória da Conquista (hoje). Nesta tarde de sexta (4), a proposta será discutida com funcionários da Cesta do Povo em Itabuna e na central de distribuição em Buerarema. Os diretores da Associação, Francis Taraves e Helmans Ferreira, defendem a viabilidade da proposta por meio da compra com a utilização da parcela de verba rescisória somada aos acordos coletivos. “Nós podemos mostrar que a Ebal/Cesta do Povo é viável haja vista um faturamento médio de R$ 53 milhões por mês”, afiançaram os trabalhadores em entrevista ao jornalista Wilson Novaes, do Jequié Repórter. Os representantes dos trabalhadores defendem que a empresa não pode ser vendida “a preço de banana” como o governo está querendo propor com o leilão que está marcado para 27 de janeiro, com um lance mínimo de R$ 81 milhões. Para os dirigentes da associação, a empresa é viável e depende de boa gestão. “Estamos acreditando muito que o governador Rui Costa não tenha a intenção de desempregar cerca de cinco mil trabalhadores, entre concursados e comissionados e estamos esperançosos de que a nossa proposta venha a ser aceita”, disse Francis Tavares. (Pimenta)

06 outubro 2015

Após 36 anos, Cesta do Povo será vendida

Agora é oficial. A única rede de supermercados estatal no Brasil, a Cesta do Povo, criada em 1979, pelo então Governador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, em sua segunda gestão, vai acabar. A rede, de 276 lojas na capital e no interior do Estado, e um contingente de 2.800 funcionários, vai a leilão. Em pouco mais de 36 anos, a Cesta do povo acumulou um prejuízo de R$ 750 milhões. O decreto nº 16.339 de 02 de outubro deste ano, assinado pelo governador Rui Costa autoriza o estado a se desfazer de todas as suas ações na Empresa Bahiana de Alimentos – Ebal, controladora da Cesta do Povo, e iniciar os procedimentos para o leilão público.

24 junho 2015

Bahia terá mais renda e emprego, afirma Rui sobre Plano Safra

O governador Rui Costa comemorou a elevação de 20% dos valores destinados ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 em relação ao ano passado. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (22.06), em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff, que assegurou ainda a ampliação da compra de produtos oriundos da agricultura familiar pelo governo federal e menores taxas de juros para os pequenos produtores do semiarido. Os recursos para 2015 somam quase R$ 29 bilhões. Somada às ações do Governo do Estado, o plano garantirá ao agricultor familiar baiano maior chance de êxito na organição e distribuição de sua produção e aumento da competitividade por meio da regularização do setor, com parâmetros próprios de fiscalização, que, neste primeiro momento, serão aplicados no setor de bebidas, como vinho, sucos e cachaça. Eles também poderão avançar nas compras públicas e na venda para o setor privado. Rui afirmou que o aumento do volume, destinado ao segmento dos pequenos produtores, “é de extrema importância, já que a Bahia possui o maior número de agricultores familiares do País". De acordo com ele, são 700 mil famílias que plantam e tiram o sustento com a atividade. “Teremos este ano, com absoluta certeza, o incremento do valor destinado aos agricultores da Bahia, possibilitando mais crédito, mais produção e uma renda melhor aos agricultores familiares”, disse o governador. Ele também ressaltou a decisão do governo federal de contratar para o consumo, seja através das Forças Armadas ou de outros órgãos, “o mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar. “Com isso teremos mais renda, mais emprego no campo e melhor qualidade de vida. Para a Bahia isso é muito importante. Nossa expectativa é ver revelado, ainda esta semana, o valor destinado ao nosso estado”.

14 maio 2015

Juceb cancela registro de empresários e sociedades inativas

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) irá cancelar o registro de empresários e sociedades empresárias inativos, com base na Resolução nº 06/2015. São considerados inativos aqueles que não fizeram arquivamentos, nos períodos de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2013 e entre 31 de dezembro de 2004 e 31 de dezembro de 2014, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de 7 de maio de 2015. A medida foi aprovada em plenário no dia 5 deste mês. De acordo com a Juceb, ao cancelar o registro, os empresários e sociedades empresariais serão consideradas inativas e não extintas. A extinção ocorre somente por Distrato Social ou Ordem Judicial. As comunicações ou alterações mencionadas no edital devem ser arquivadas na Juceb até o dia 12 de junho. O ‘Manual de Cancelamento 2015′ e os modelos de ‘Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades’ e ‘Comunicação de Funcionamento’ podem ser conferidos na página da Junta, ou adquiridos, sem custo, na sede e nos Escritórios Regionais da instituição e na Rede SAC. A relação das empresas sujeitas ao cancelamento será disponibilizada para sócios das empresas ou pessoas autorizadas, mediante procuração com firma reconhecida, na sede e nos postos da Juceb, nas unidades do SAC (Barra, Empresarial, Salvador Shopping, Litoral Norte, Cajazeiras e Bela Vista) e nos Escritórios Regionais no interior do estado. (Correio)

21 maio 2014

Detran inicia leilão de veículos apreendidos na Bahia

Para reduzir o número de veículos apreendidos e que estão lotados em Salvador e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou de forma regionalizada, nesta quarta-feira (21), o 1º Leilão de Veículos e Sucatas de 2014. A primeira ação foi às 9h, na 4ª Ciretran, em Vitória da Conquista. O próximo será nesta sexta-feira (23), em Salvador, às 9h, no auditório do Edifício Salvador Trade Center, na Avenida Tancredo Neves. Em seguida (26), em Lauro de Freitas, no Prédio da Guarda Municipal. Dia 28, na cidade de Irecê, no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e dia 30, em Feira de Santana, no Sest/Senat. O último acontece no dia 2 de junho, em Alagoinhas, na Câmara de Vereadores. A cópia do edital pode ser retirada, gratuitamente, no Balcão de Informações das Circunscrições Regionais de Trânsito envolvidas no processo, das 8h30 às 12h e das 14 às 17h, no Balcão do Protocolo Geral do Detran, na Avenida ACM, 7744, Pernambués, ou na internet, onde estão disponíveis mais informações.

06 agosto 2013

Bahia adere ao Programa Crack, é Possível Vencer

A Bahia e outros sete estados firmam nesta terça-feira (6) o termo de adesão ao programa do governo federal Crack, É Possível Vencer. A cerimônia será realizada às 14h no Salão Negro do Ministério da Justiça. Amazonas, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins são os últimos estados a aderir ao programa. A assinatura do termo de adesão terá a presença dos ministros Gleise Hoffmann, da Casa Civil, José Eduardo Cardozo, da Justiça, Alexandre Padilha, da Saúde, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos. Também participam da cerimônia governadores e representantes dos estados beneficiados. Deve ser anunciada na ocasião a liberação de recursos para a segurança pública e o atendimento de dependentes químicos, além da expansão do programa para municípios dos estados de Alagoas, do Rio de Janeiro, de Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

10 julho 2013

Força Sindical divulga Estados e categorias que farão greve geral

A Força Sindical divulgou nesta segunda-feira uma agenda preliminar do Dia Nacional de Lutas com Greves e Manifestações, que ocorre na próxima quinta-feira. O ato da Força Sindical, juntamente com as  demais centrais sindicais e movimento sociais, deverá acontecer em todos os Estados e em centenas de cidades do País. Categorias como metalúrgicos, químicos, construção civil, construção pesada, vestuário, transporte, alimentação irão cruzar os braços no dia 11. Segundo a Força Sindical, as manifestações são para chamar a atenção da sociedade sobre a pauta trabalhista, que inclui o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reajuste para os aposentados, mudanças na equipe econômica e mais investimentos para a saúde e educação.

Veja a lista divulgada pela Força Sindical das cidades que devem participar do dia de paralisações:

Estado Cidades
Amazonas Manaus
Alagoas Maceió
Bahia Salvador, Itabuna, Alagoinhas, Brumado, Caetité, Jequié, Camaçari, Nazaré, São Roque e Itabuna
Ceará Fortaleza
Distrito Federal Brasília
Espírito Santo Vitória
Goiás Catalão e Anápolis
Mato Grosso Cuiabá
Mato Grosso do Sul Campo Grande
Minas Gerais Belo Horizonte e Ipatinga
Pará Belém
Paraná Curitiba
Pernambuco Recife
Rio de Janeiro Rio de Janeiro, Volta Redonda e Resende
Rio Grande do Norte Natal
Rio Grande do Sul Porto Alegre e Região Metropolitana
Santa Catarina Florianópolis, Criciúma, Itajaí e Chapecó
São Paulo São Paulo, Osasco, Santo André, Guarulhos, São Caetano, Santos, Barretos, Marília, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Franca, Santos, Sorocaba, São José dos Campos, Lorena, Araçatuba, entre outras.
Sergipe Aracaju

14 junho 2013

Governo autoriza licitação para construir aeroporto de Vitória da Conquista

O governador Jaques Wagner esteve na manhã desta sexta-feira (14) no município de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, para autoriazr a licitação para construir o novo aeroporto da cidade. O investimento total será de R$ 60,3 milhões e o projeto prevê que o local receba aviões de grande porte.  Na cidade também foi inaugurada a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário, que tem previsão de ampliação em 100%. O sistema beneficia atualmente 274 mil pessoas e significa um aumento de cobertura em 85% - um investimento de R$ 115 milhões. O governador também assinou a ordem de serviço para a construção de uma adutora emergencial e da barragem do rio Catolé, que irá atender às sedes de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremendal, além de outros povoados. Também foi inaugurado o Colégio Educação Integral Camilo de Jesus Lima, que se localiza no distrito de Kadija e possui capacidade para 960 alunos do ensino fundamental e médio.

25 março 2013

Detran suspende atendimento na Bahia

Os atendimentos relacionados a veículos não serão oferecidos no Detran da Bahia entre esta quinta-feira, 28, e domingo, 31. Entre os serviços indisponíveis estão desalienação fiduciária, licenciamento, primeiro emplacamento e vistoria. De acordo com o Detran, os serviços serão suspensos por conta de uma atualização no sistema de Renavam realizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em todo o Brasil. O atendimento relacionado a habilitação acontecem normalmente.