quarta-feira, setembro 02, 2020

STJ aprova afastamento de Witzel por 14 votos a 1

Por 14 votos a um, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado do cargo. Na última sexta-feira, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, deu liminar para afastar Witzel do cargo. Na sessão de hoje, ele levou o caso à análise do colegiado e obteve o apoio da maioria. O prazo de 180 dias do afastamento está em discussão agora. Concordaram com o relator os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Sérgio Kukina, além do presidente do STJ, Humberto Martins. Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu do relator. No início da sessão, o relator sugeriu que a decisão fosse tomada por maioria qualificada — ou seja, dois terços dos votos. No entanto, essa questão só será definida ao fim do julgamento. (O Globo)

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