terça-feira, março 24, 2009

FERNANDO GOMES E AZEVEDO PODERÃO RESPONDER NA JUSTIÇA POR EPIDEMIA


O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, o atual, Capitão Azevedo (ambos do DEM) e seus respectivos secretários de Saúde, José Henrique (2004-2006), Luís Jesuíno (2006-2008) e Antônio Vieira (a partir de janeiro de 2009) poderão responder na Justiça pela epidemia que assola o município de Itabuna (426 km de Salvador), cidade que registra, desde o início do ano 4.214 casos confirmados. Só na última semana foram 1.106 novos casos, uma média de 158 por dia.

Apesar de o prefeito Azevedo e o secretário de Saúde, Antônio Vieira, afirmarem que a situação já está estabilizada e os números de registros diminuindo, os números os desmentem. De acordo com a Sesab, o número de casos confirmados em Itabuna aumentou 26,95% na última semana. Pulou de 2.997 em 16 de março para 4.103 sete dias depois, em 23 de março. Este aumento é sentido nas unidades de saúde, lotadas de pacientes.

Por isso, o promotor de justiça substituto da 8ª Promotoria de Justiça da comarca de Itabuna, Clodoaldo Silva Anunciação, vai ingressar com uma ação civil pública para apurar as responsabilidades da atual administração municipal. Em fevereiro ele já havia instaurado inquérito civil questionando a suposta não adoção de providências “que caberiam aos gestores de saúde” durante os anos de 2005 a 2008.

Além disso, Anunciação questiona que, apesar de o atual prefeito ter sido vice-prefeito na gestão do anterior, não se implementou uma equipe de transição para avaliar, por exemplo, os altos índices de infestação predial apontados naquela ocasião pela Sesab. O promotor Clodoaldo tece críticas à atual gestão pela não-realização da limpeza dos canais da cidade, por não estar lotando médicos nos postos de saúde e por ter gasto R$ 700 mil na festa de Carnaval, num momento em que os casos de dengue já começavam a crescer.

Defesa – Capitão Azevedo se defende informando que recebeu o município com um quadro defasado de profissionais, uma vez que entre 300 e 400 funcionários deixaram a prefeitura em 31 de dezembro. Ele apresentou documentos enviados ao secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, ao governador Jaques Wagner e ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, solicitando ajuda. De acordo com o prefeito, em função de um Termo de Ajustamento de Conduta ele teve que chamar os concursados e treiná-los para o trabalho de campo no combate à dengue.

Azevedo informou que contratou 200 agentes de combate à endemia, 51 médicos e 86 técnicos de enfermagem. Outros 100 profissionais estão em processo de seleção. “Não tem dinheiro”, disse ele sobre a limpeza dos canais. De acordo com o prefeito, o custo deste serviço está na ordem de R$ 2 milhões. A arrecadação mensal de Itabuna é de R$ 11 milhões. “Tivemos um passivo que estamos tentando resolver”, disse.

No Estado, subiu para 28 o número de vítimas fatais da dengue hemorrágica, distribuídas em 13 dos 44 municípios onde a doença já foi notificada. Até a 2ª semana de março foram 26.597 casos, correspondendo a aumento de 291% em relação ao mesmo período de 2008, de acordo com boletim epidemiológio nº 8 divulgado ontem pela Sesab.
A Tarde Online

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